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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.003.2018.PMM.SESAU
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 007/2018-SESAU/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2018 10:00
Publicação: 04/09/2018 16:19
Homologação: 26/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 18/10/2018 09:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/10/2018 09:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/10/2018 09:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2018 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 003.2018.PMM.SESAU VEÍCULO SANITÁRIO | 04/09/2018 15:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2018 15:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/09/2018 15:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 04/09/2018 15:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE Nº 070 - SESAU | 18/10/2018 09:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 056 - SESAU | 04/09/2018 15:56 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE Nº 057 - SESAU | 04/09/2018 15:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2018 15:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2018 15:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N°171, pag 191 Código 05302018050400256 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=256&pagina=191&data=04/09/2018 | 04/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.70) http://www.ioepa.com.br/diarios/2018/2018.09.04.DOE.pdf | 04/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 04/09/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B09) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/04092018/brasil | 04/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO | R$208.870,00 | R$196.000,00 | VENCEDOR -6,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.870,00 | R$196.000,00 | -6,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO (10 A 17) PASSAGEIROS. VEÍCULO 0 KM, RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09, TRAÇÃO 4X2, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, ACESSO PARA CADEIRANTE, POTÊNCIA MÍNIMA 130 CV MIN/ DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MIN. 3665MM. TRANSPORTE TIPO VAN. TV COM KIT MULTIMÍDIA. | VEÍCULO | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$208.870,00 | R$208.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$208.870,00 | R$208.870,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R L DE FARIAS EIRELI-ME 19.426.365/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2018
FIM
01/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF