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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3939/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES, 26. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2018 08:00
Publicação: 11/09/2018 13:21
Homologação: 03/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PAUTA | 04/09/2018 16:11 |
2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 22/10/2018 15:43 |
3 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2018 13:17 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/09/2018 12:34 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/10/2018 15:51 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2018 13:10 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2018 16:10 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOU PÁG 203 Nº 103 ANO 2018 | 30/05/2018 |
2 | Diário Oficial do Estado | CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 121 Nº 33628 ANO 2018 | 30/05/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOM PÁG 3 Nº 2903 ANO 2018 | 30/05/2018 |
4 | Diário Oficial do Município | CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE RESULTADO DO PROJETO DE VENDA DOM PÁG 8 Nº 2925 ANO 2018 | 05/07/2018 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS PÁG 8 ANO 2018 | 30/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. | R$5.029.161,95 | R$5.025.813,95 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$5.029.161,95 | R$5.025.813,95 | -0,07% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. 35
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LARANJA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 696.000 | R$0,39 | R$271.440,00 |
2 | CHUCHU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$4,25 | R$10.200,00 |
3 | TANGERINA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 36.380 | R$5,20 | R$189.176,00 |
4 | AÇAÍ PASTEURIZADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 38.385 | R$16,80 | R$644.868,00 |
5 | AÇAÍ PASTEURIZADO SEM AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$15,20 | R$2.280,00 |
6 | ACEROLA, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 22.992 | R$10,50 | R$241.416,00 |
7 | ALFACE REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.160 | R$12,50 | R$139.500,00 |
8 | ALHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.765 | R$20,30 | R$76.429,50 |
9 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 92.450 | R$4,95 | R$457.627,50 |
10 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.600 | R$3,90 | R$14.040,00 |
11 | BATATA INGLESA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 21.160 | R$4,65 | R$98.394,00 |
12 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$4,30 | R$10.320,00 |
13 | CAJU, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 22.992 | R$12,55 | R$288.549,60 |
14 | CARÍRU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.980 | R$8,60 | R$60.028,00 |
15 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.910 | R$3,70 | R$77.367,00 |
16 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.160 | R$4,25 | R$64.430,00 |
17 | CHEIRO VERDE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.430 | R$19,20 | R$181.056,00 |
18 | GRAVIOLA, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$16,70 | R$200.400,00 |
19 | ABACATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.600 | R$16,50 | R$158.400,00 |
20 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.430 | R$2,75 | R$25.932,50 |
21 | COLORAU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.009 | R$12,00 | R$24.108,00 |
22 | COUVE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.980 | R$14,33 | R$100.023,40 |
23 | CUPUAÇU, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 14.656 | R$15,50 | R$227.168,00 |
24 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA MÉDIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.100 | R$6,25 | R$6.875,00 |
25 | GOIABA, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 48.740 | R$10,35 | R$504.459,00 |
26 | JAMBU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.671 | R$6,70 | R$37.995,70 |
27 | LIMÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.774 | R$7,50 | R$28.305,00 |
28 | MAÇÃ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.600 | R$8,15 | R$78.240,00 |
29 | MACAXEIRA EMBALADA À VACUO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 13.189 | R$5,20 | R$68.582,80 |
30 | MARACUJÁ, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.992 | R$14,35 | R$157.735,20 |
31 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 14.400 | R$6,10 | R$87.840,00 |
32 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 38.535 | R$2,75 | R$105.971,25 |
33 | TAPEREBÁ, POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$14,30 | R$171.600,00 |
34 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.910 | R$4,55 | R$95.140,50 |
35 | OVO DE GALINHA MÉDIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 256.800 | R$0,48 | R$123.264,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.496.700 | R$315,70 | R$5.029.161,95 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2018
FIM
11/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2019
FIM
06/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2020
FIM
07/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF