Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 3939/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA MAGALHÃES, 26. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/09/2018 08:00

Publicação: 11/09/2018 13:21

Homologação: 03/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. PAUTA 04/09/2018 16:11
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 22/10/2018 15:43
3 EDITAL EDITAL 11/09/2018 13:17
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/09/2018 12:34
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/10/2018 15:51
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/09/2018 13:10
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/09/2018 16:10


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOU PÁG 203 Nº 103 ANO 2018 30/05/2018
2 Diário Oficial do Estado CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 121 Nº 33628 ANO 2018 30/05/2018
3 Diário Oficial do Município CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOM PÁG 3 Nº 2903 ANO 2018 30/05/2018
4 Diário Oficial do Município CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE RESULTADO DO PROJETO DE VENDA DOM PÁG 8 Nº 2925 ANO 2018 05/07/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS PÁG 8 ANO 2018 30/05/2018


Participantes 1


ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ

PESSOA JURÍDICA: 00.389.710/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. R$5.029.161,95 R$5.025.813,95 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
TOTAIS R$5.029.161,95 R$5.025.813,95 -0,07% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. 35


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 696.000 R$0,39 R$271.440,00
2 CHUCHU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.400 R$4,25 R$10.200,00
3 TANGERINA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 36.380 R$5,20 R$189.176,00
4 AÇAÍ PASTEURIZADO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 38.385 R$16,80 R$644.868,00
5 AÇAÍ PASTEURIZADO SEM AÇÚCAR QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 150 R$15,20 R$2.280,00
6 ACEROLA, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 22.992 R$10,50 R$241.416,00
7 ALFACE REGIONAL QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.160 R$12,50 R$139.500,00
8 ALHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.765 R$20,30 R$76.429,50
9 BANANA PRATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 92.450 R$4,95 R$457.627,50
10 BATATA DOCE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.600 R$3,90 R$14.040,00
11 BATATA INGLESA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 21.160 R$4,65 R$98.394,00
12 BETERRABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.400 R$4,30 R$10.320,00
13 CAJU, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 22.992 R$12,55 R$288.549,60
14 CARÍRU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.980 R$8,60 R$60.028,00
15 CEBOLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.910 R$3,70 R$77.367,00
16 CENOURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 15.160 R$4,25 R$64.430,00
17 CHEIRO VERDE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.430 R$19,20 R$181.056,00
18 GRAVIOLA, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.000 R$16,70 R$200.400,00
19 ABACATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.600 R$16,50 R$158.400,00
20 ABÓBORA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.430 R$2,75 R$25.932,50
21 COLORAU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.009 R$12,00 R$24.108,00
22 COUVE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.980 R$14,33 R$100.023,40
23 CUPUAÇU, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 14.656 R$15,50 R$227.168,00
24 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA MÉDIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.100 R$6,25 R$6.875,00
25 GOIABA, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 48.740 R$10,35 R$504.459,00
26 JAMBU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.671 R$6,70 R$37.995,70
27 LIMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.774 R$7,50 R$28.305,00
28 MAÇÃ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.600 R$8,15 R$78.240,00
29 MACAXEIRA EMBALADA À VACUO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 13.189 R$5,20 R$68.582,80
30 MARACUJÁ, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.992 R$14,35 R$157.735,20
31 MAMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 14.400 R$6,10 R$87.840,00
32 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 38.535 R$2,75 R$105.971,25
33 TAPEREBÁ, POLPA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.000 R$14,30 R$171.600,00
34 TOMATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.910 R$4,55 R$95.140,50
35 OVO DE GALINHA MÉDIO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 256.800 R$0,48 R$123.264,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.496.700 R$315,70 R$5.029.161,95


Contratos 1


Contrato nº 040/2018

R$5.025.813,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55



Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2019

FIM
06/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2020

FIM
07/07/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF