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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-00009
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20186009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC S/Nº, BAIRRO CENTRO- PLACAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2018 14:00
Publicação: 11/09/2018 09:37
Homologação: 30/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2018 09:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2018 09:35 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/09/2018 09:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2018 09:36 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/09/2018 09:35 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2018 09:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 14/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 14/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 14/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACAS/BELÉM | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BELÉM/PLACAS | R$13.625,00 | R$13.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLACAS/ITAITUBA | R$4.100,00 | R$4.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITAITUBA/PLACAS | R$4.100,00 | R$4.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SANTAREM/PLACAS | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | URUARA/PLACAS | R$1.150,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ALTAMIRA/ PLACAS | R$3.950,00 | R$3.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PLACAS/ALTAMIRA | R$3.950,00 | R$3.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLACAS/RUROPOLIS | R$1.550,00 | R$1.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RUROPOLIS/PLACAS | R$1.550,00 | R$1.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PLACAS/URUARA | R$1.150,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PLACAS/ SANTAREM | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.625,00 | R$64.625,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACAS/BELÉM | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$270,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BELÉM/PLACAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$272,50 | R$13.625,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$13.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLACAS/ITAITUBA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$82,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$4.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITAITUBA/PLACAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$82,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$4.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SANTAREM/PLACAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | R$80,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PLACAS/ SANTAREM | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | R$80,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ALTAMIRA/ PLACAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$79,00 | R$3.950,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$3.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PLACAS/ALTAMIRA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$79,00 | R$3.950,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$3.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLACAS/RUROPOLIS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$31,00 | R$1.550,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$1.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RUROPOLIS/PLACAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$31,00 | R$1.550,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$1.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PLACAS/URUARA | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$23,00 | R$1.150,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$1.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | URUARA/PLACAS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$23,00 | R$1.150,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$1.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 700 | R$1.132,50 | R$64.625,00 | R$64.625,00 | |||