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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2018/045/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2018 14:00
Publicação: 24/09/2018 09:46
Homologação: 20/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2018 11:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2018 11:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2018 11:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2018 11:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2018 10:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/09/2018 15:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2018 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2018 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DE REGULARIDADE | 19/10/2018 11:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2018 09:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2018 10:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2018 10:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará, pag 53, ANO X, nº 2060 | 03/09/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, caderno B, pag. 7 | 03/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 170, pag. 209 | 03/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº33692, pag. 66 | 03/09/2018 |
| 5 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 03/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI-CARREGADEIRA COM IMPLEMENTO DE UMA VASSOURA COLETORA. | R$173.666,66 | R$162.500,00 | VENCEDOR -6,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.666,66 | R$162.500,00 | -6,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI-CARREGADEIRA COM IMPLEMENTO DE UMA VASSOURA COLETORA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$173.666,66 | R$173.666,66 | Lote vencido por SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$162.500,00-6,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$173.666,66 | R$173.666,66 | R$162.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 14.133.730/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF