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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-00006
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-0006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA JARBAS PASSARINHO, S/N BAIRRO CENTRO ,SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2018 08:00
Publicação: 04/09/2018 11:18
Homologação: 10/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | 04/09/2018 10:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2018 10:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 04/09/2018 10:52 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2018 11:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2018 11:02 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 04/09/2018 11:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/09/2018 11:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/09/2018 11:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união seção 3 pagina 220 | 28/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união seção 3 pagina 196 | 29/08/2018 |
| 3 | Mural Físico | mural da unidade gestora | 10/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$289.000,00 | R$289.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$110.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A A S R DE NOVAIS pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$289.000,00 | R$289.000,00 | R$289.000,00 | |||