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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00035-PP/SEDUC
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00035/2018-PP/SEDUC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2018 09:00
Publicação: 11/09/2018 13:02
Homologação: 17/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/09/2018 13:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/09/2018 13:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/10/2018 11:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2018 11:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2018 09:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2018 09:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/09/2018 09:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/09/2018 11:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 05/11/2018 09:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2018 12:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/09/2018 11:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2018 09:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 04/09/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 31/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 172 | 05/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 170 | 03/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 04/09/2018 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 31/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS | R$139.370,00 | R$139.370,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$139.370,00 | R$139.370,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55 | R$2.534,00 | R$139.370,00 | Lote vencido por VLO COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$139.370,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 55 | R$2.534,00 | R$139.370,00 | R$139.370,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
VLO COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 30.005.930/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF