Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP001/2017
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2018 08:00
Publicação: 04/09/2018 15:00
Homologação: 10/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 04/09/2018 15:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/09/2018 15:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR | 04/09/2018 15:15 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 20/10/2020 16:13 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | PUBLICAÇÃO DA ATA | 04/09/2018 15:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTICATIVA | 20/10/2020 16:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2018 15:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/09/2018 15:17 |
| 9 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO BASICO | 20/10/2020 16:40 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 04/09/2018 15:47 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO AO ARGÃO GERENCIADOR | 04/09/2018 15:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE PAG,66, Nº33465, | 25/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 04/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$10.586.800,00 | R$10.586.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.586.800,00 | R$10.586.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2015 ORIUNDO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NAS EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, COM CONDUTOR E OPERADOR. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.586.800,00 | R$10.586.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.586.800,00 | R$10.586.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CONSTRUTORA E COMÉRCIO BELO MONTE 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CONSTRUTORA E COMÉRCIO BELO MONTE 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
06/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF