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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2017.003.SEMCAT.PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1128/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2018 15:32
Publicação: 04/09/2018 15:08
Homologação: 08/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 04/09/2018 15:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/09/2018 15:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/09/2018 08:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2018 15:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/09/2018 15:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2018 11:51 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 04/09/2018 15:37 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 04/09/2018 15:33 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 04/09/2018 15:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 05/09/2018 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$88.000,00 | R$99.200,00 | PARTICIPANTE 12,73% do valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | R$82.000,00 | R$90.000,00 | PARTICIPANTE 9,76% do valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | R$30.000,00 | R$33.000,00 | PARTICIPANTE 10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$222.200,00 | 11,10% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$88.000,00 | R$104.000,00 | PARTICIPANTE 18,18% do valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | R$82.000,00 | R$85.000,00 | PARTICIPANTE 3,66% do valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | R$30.000,00 | R$37.500,00 | PARTICIPANTE 25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$226.500,00 | 13,25% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | R$82.000,00 | R$82.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$88.000,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | R$82.000,00 | R$84.500,00 | PARTICIPANTE 3,05% do valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$88.000,00 | R$94.400,00 | PARTICIPANTE 7,27% do valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | R$30.000,00 | R$45.750,00 | PARTICIPANTE 52,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$224.650,00 | 12,32% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$8.200,00 | R$82.000,00 | Lote vencido por R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME pelo valor de R$82.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$5.500,00 | R$88.000,00 | Lote vencido por R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME pelo valor de R$88.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 41 | R$15.700,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME 27.357.535/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
07/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME 27.357.535/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2019
FIM
07/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF