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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 131/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2018 09:00
Publicação: 04/09/2018 16:29
Homologação: 18/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/08/2020 17:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/08/2020 17:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2020 17:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2020 17:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/09/2018 16:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2018 16:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/09/2018 16:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERENCIA | 04/09/2018 16:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 31/08/2020 20:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/09/2018 16:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2018 16:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/09/2018 16:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM | 04/09/2018 |
| 2 | Site | www.afua.pa.gov.br | 04/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS GRÁFICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$131.487,00 | R$111.528,00 | VENCEDOR -15,18% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE | R$136.026,34 | R$113.265,00 | VENCEDOR -16,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.513,34 | R$224.793,00 | -15,97% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$136.026,34 | R$136.026,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$136.026,34 | R$136.026,34 | |||
Lote 2: MATERIAIS GRÁFICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS GRÁFICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$131.487,00 | R$131.487,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.487,00 | R$131.487,00 | |||