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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1008001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SALA DE LICITAÇÕES TV: CESAR PINHEIRO 375 - CENTRO – CAPANEMA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2018 09:00
Publicação: 12/09/2018 13:50
Homologação: 04/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/12/2018 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/12/2018 16:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/12/2018 15:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2018 15:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2018 12:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 13:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2018 12:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2018 12:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/12/2018 15:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 06/09/2018 12:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2018 12:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2018 12:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=24/08/2018&pagina=10 | 24/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/205452010/dou-secao-3-24-08-2018-pg-187 | 24/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.08.24.DOE.pdf, PÁG 83 | 24/08/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS E MÓDULO ONLINE DE PROCESSOS; IPTU; NFSE –NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ISS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | R$125.199,96 | R$0,00 | |
| 2 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES , ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO / HOSPEDAGEM DE DADOS. LICENÇAS INDIVIDUAIS PARA O ÓRGÃO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPANEMA. | R$105.999,96 | R$91.200,00 | VENCEDOR -13,96% do valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHAS, TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS, GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$315.199,92 | R$91.200,00 | -71,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHAS, TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS, GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES , ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO / HOSPEDAGEM DE DADOS. LICENÇAS INDIVIDUAIS PARA O ÓRGÃO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPANEMA. | R$105.999,96 | R$0,00 | |
| 3 | SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS E MÓDULO ONLINE DE PROCESSOS; IPTU; NFSE –NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ISS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | R$125.199,96 | R$108.000,00 | VENCEDOR -13,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.199,92 | R$108.000,00 | -65,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS E MÓDULO ONLINE DE PROCESSOS; IPTU; NFSE –NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ISS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | R$125.199,96 | R$0,00 | |
| 2 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES , ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO / HOSPEDAGEM DE DADOS. LICENÇAS INDIVIDUAIS PARA O ÓRGÃO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPANEMA. | R$105.999,96 | R$0,00 | |
| 3 | LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHAS, TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS, GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | R$84.000,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -68,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.199,92 | R$26.400,00 | -91,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES , ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO / HOSPEDAGEM DE DADOS. LICENÇAS INDIVIDUAIS PARA O ÓRGÃO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPANEMA. | TEMPO | 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$8.833,33 | R$105.999,96 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$91.200,00-13,96% do valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHAS, TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS, GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA pelo valor de R$26.400,00-68,57% do valor de referência |
| 3 | SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS E MÓDULO ONLINE DE PROCESSOS; IPTU; NFSE –NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ISS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$10.433,33 | R$125.199,96 | Lote vencido por CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA pelo valor de R$108.000,00-13,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$26.266,66 | R$315.199,92 | R$225.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2018
FIM
09/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2018
FIM
09/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2018
FIM
09/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF