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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2018
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ESTRADA 01, N° 45, BAIRRO CENTRO - CEP: 68143-000 – CNPJ: 01.614.112/0001-03, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2018 10:00
Publicação: 05/11/2018 13:43
Homologação: 19/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 05/11/2018 13:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 05/11/2018 13:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/11/2018 13:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2018 13:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2018 11:46 |
| 6 | ERRATAS | ERRATA DO PARECER DO CONTROLE INTERNO DO ADITIVO DO CONTRATO 047 | 10/09/2019 10:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2018 13:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/11/2018 13:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 05/11/2018 13:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 05/11/2018 13:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2018 11:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 05/11/2018 13:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/11/2018 13:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 122, seção 3, página 247 | 27/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2013 código identificador 2FC425E3 | 27/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | sito à VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N 45, BELTERRA/PA, PALÁCIO DAS SERINGUEIRAS. | 05/11/2018 |
| 4 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 27/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 2008 MOVIDA A DIESEL | R$75.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$72.000,00 | -4,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 2008 MOVIDA A DIESEL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.250,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE BELTERRA- COOTEBEL pelo valor de R$72.000,00-4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.250,00 | R$75.000,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE BELTERRA- COOTEBEL 27.114.228/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2018
FIM
20/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE BELTERRA- COOTEBEL 27.114.228/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2019
FIM
21/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF