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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2018
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 041/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N 45, BELTERRA/PA, PALÁCIO DAS SERINGUEIRAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2018 14:00
Publicação: 10/12/2018 10:21
Homologação: 04/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 10/12/2018 10:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 10/12/2018 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2018 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2018 10:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2018 12:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2018 12:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/11/2018 13:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/11/2018 13:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 10/12/2018 12:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2018 10:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 09/11/2018 12:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2018 12:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 136, seção 3, pag 164 | 17/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2027, pag 6 | 17/07/2018 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 17/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA(EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) | R$14.818,66 | R$0,00 | |
| 2 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA DE 45 LITROS | R$6.500,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -16,92% do valor de referência |
| 3 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | R$3.513,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$24.831,99 | R$5.400,00 | -78,25% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA(EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) | R$14.818,66 | R$8.250,00 | VENCEDOR -44,33% do valor de referência |
| 2 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA DE 45 LITROS | R$6.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | R$3.513,33 | R$2.400,00 | VENCEDOR -31,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.831,99 | R$10.650,00 | -57,11% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA DE 45 LITROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.500,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME pelo valor de R$5.400,00-16,92% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA(EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$14.818,66 | R$14.818,66 | Lote vencido por PORTELA & LIMA LTDA - EPP pelo valor de R$8.250,00-44,33% do valor de referência |
| 3 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.513,33 | R$3.513,33 | Lote vencido por PORTELA & LIMA LTDA - EPP pelo valor de R$2.400,00-31,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$24.831,99 | R$24.831,99 | R$16.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF