Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018-04
000130 - ANAPU
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

Nº do Processo Administrativo: 001/20018-04

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2018 09:30

Publicação: 24/09/2018 19:24

Homologação: 02/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL 20/09/2018 08:48
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DO IMOVEL 20/09/2018 08:49
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/09/2018 20:01
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 18/09/2018 20:02
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/09/2018 09:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/09/2018 08:47
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 18/09/2018 20:02
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 20/09/2018 08:23


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diario Oficial do Municipal 05/01/2018


Participantes 1


JANAINE NERES DA ROCHA

PESSOA FÍSICA: 029.404.911-86

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DO DELEGADO E ESCRIVÃO DA POLICIA CIVIL DE ANAPU. R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DO DELEGADO E ESCRIVÃO DA POLICIA CIVIL DE ANAPU. UNIDADE 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$1.500,00 R$18.000,00

Lote vencido por JANAINE NERES DA ROCHA pelo valor de R$18.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.500,00 R$18.000,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180017

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

JANAINE NERES DA ROCHA 029.404.911-86



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

JANAINE NERES DA ROCHA 029.404.911-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

JANAINE NERES DA ROCHA 029.404.911-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2018

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

JANAINE NERES DA ROCHA 029.404.911-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2020

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

JANAINE NERES DA ROCHA 029.404.911-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF