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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2018
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 21060002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2018 13:00
Publicação: 11/09/2018 13:13
Homologação: 14/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 11/09/2018 16:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 11/09/2018 13:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/09/2018 13:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2018 13:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2018 13:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2018 13:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/09/2018 13:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 11/09/2018 13:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2018 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2018 13:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 11/09/2018 13:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2018 13:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 175, Nº 142 | 25/07/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/07/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO BRASIL, B10 | 25/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | R$172.333,33 | R$169.500,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.333,33 | R$169.500,00 | -1,64% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ELIEZER GONCALVES GIRARD EIRELI - EPP 10.518.489/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2018
FIM
09/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF