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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 002/2018-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: nº 041/2018-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/Nº – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2018 09:00
Publicação: 11/09/2018 14:12
Homologação: 04/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2018 09:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2018 09:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2018 10:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2018 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2018 14:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2018 14:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IX | 11/09/2018 14:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | REFERENCIAL DE PREÇOS | 11/09/2018 14:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2018 10:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL | 11/09/2018 14:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2018 14:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I | 11/09/2018 14:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou, seção 3 nº 175 | 11/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa, protocolo 359958 | 11/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – SEMED, ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 11/09/2018. | 11/09/2018 |
| 4 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – SEMED, ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Educação a partir do dia -11/09/2018. | 11/09/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 11/09/2018 |
| 6 | Site | http://mojuidoscampos.pa.gov.br/public/storage/mojui-dos-campos/licitacoes/180911134459edital.pdf | 11/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAVESSÃO KM 140 DA CASA DA DONA ROSE, INDO 3 KM APÓS A ESCOLA SÃO FRANCISCO, RETORNANDO PARA A ESCOLA CORPUS CHRISTI. | R$107.283,24 | R$107.160,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 2 | INÍCIO NA CASA DA DONA DIVA, APÓS A PONTE, CASA DO SR. MIGUEL PAI DO ANDRÉ, RETORNANDO PARA ESCOLA CORPUS CHRISTI. | R$118.739,16 | R$118.200,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 3 | TRAVESSÃO KM 135, ESTRELA DA BICA, CASA DO ARICLENIS, RETORNA INDO ATÉ A PONTE DO KM 135, SEGUINDO EM DIREÇÃO A BR CASA DO PEIXEIRO E RETORNANDO PARA ESCOLA CORPUS CHRISTI. | R$124.956,84 | R$124.800,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.979,24 | R$350.160,00 | -0,23% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAVESSÃO KM 140 DA CASA DA DONA ROSE, INDO 3 KM APÓS A ESCOLA SÃO FRANCISCO, RETORNANDO PARA A ESCOLA CORPUS CHRISTI. | TEMPO | 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS | 12 | R$8.940,27 | R$107.283,24 | Lote vencido por C A FERREIRA - ME pelo valor de R$107.160,00-0,11% do valor de referência |
| 2 | TRAVESSÃO KM 135, ESTRELA DA BICA, CASA DO ARICLENIS, RETORNA INDO ATÉ A PONTE DO KM 135, SEGUINDO EM DIREÇÃO A BR CASA DO PEIXEIRO E RETORNANDO PARA ESCOLA CORPUS CHRISTI. | TEMPO | 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS | 12 | R$10.413,07 | R$124.956,84 | Lote vencido por C A FERREIRA - ME pelo valor de R$124.800,00-0,13% do valor de referência |
| 3 | INÍCIO NA CASA DA DONA DIVA, APÓS A PONTE, CASA DO SR. MIGUEL PAI DO ANDRÉ, RETORNANDO PARA ESCOLA CORPUS CHRISTI. | TEMPO | 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS | 12 | R$9.894,93 | R$118.739,16 | Lote vencido por C A FERREIRA - ME pelo valor de R$118.200,00-0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$29.248,27 | R$350.979,24 | R$350.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
C A FERREIRA - ME 17.461.303/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2018
FIM
05/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
C A FERREIRA - ME 17.461.303/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2019
FIM
06/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF