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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2018
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 062/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 24/09/2018 15:00
Publicação: 11/09/2018 16:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/10/2018 15:01 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2018 16:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2018 16:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/10/2018 15:22 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/09/2018 16:16 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/09/2018 16:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2018 16:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2018 15:22 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2018 16:17 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2018 16:17 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 01/10/2018 15:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 175. | 11/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2065, PÁGINA 35. | 11/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 11/09/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . | 11/09/2018 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE INTERMUNICIAL DE LANCHA/MOTOR NO TRECHO SANTANA DO TAPARÁ/SANTARÉM, PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, LANCHA/MOTOR COM CAPACIDADE P/ 13 (TREZE) PESSOAS, SENDO 01 (UM) TRIPULANTE E 12 PASSAGEIROS | DIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 300 | R$750,00 | R$225.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 300 | R$750,00 | R$225.000,00 | R$0,00 | |||