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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO Nº 034/2018-PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0507001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SALA DE LICITAÇÕES TV: CESAR PINHEIRO 375 - CENTRO – CAPANEMA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2018 09:00
Publicação: 12/09/2018 15:32
Homologação: 13/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/10/2018 08:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/10/2018 08:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2018 08:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2018 08:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/09/2018 15:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 15:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/09/2018 15:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/09/2018 15:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/10/2018 08:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 12/09/2018 15:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2018 15:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2018 15:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=13/08/2018&pagina=10 | 13/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/203426348/dou-secao-3-13-08-2018-pg-177 | 13/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.08.13.DOE.pdf PÁG 76 | 13/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO:VEÍCULO 4X2 PARA TRANSPORTE PESSOAS COM ACESSIBILIDADE PARA 1 CADEIRANTE CAPACIDADE TOTAL/ACESSO AO CADEIRANTE: MÍNIMO DE 7 PESSOAS/ COM ACESSIBILIDADE VEICULO 0 KM: SIM POTÊNCIA: MIN. 130 CV DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MIN. 3665 MM TV COM KIT MULTIMÍDIA: POSSUI RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09: SIM COMBUSTÍVEL: DIESEL CÂMBIO: MANUAL TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA TRAÇÃO: 4 X 2 | R$760.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO;4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO (FLEX) ; POTÊNCIA MÍN DE 85 CV;TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN ; CABINE / CARROCERIA:PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO.ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA.O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO:ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS.O SIST. ELÉTRICO DIMENSIONADO P/ O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER C/ A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES.ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL.(..) | R$160.000,00 | R$159.800,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 3 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV / CAMBIO , MANUAL / CAPACIDADE , 05 LUGARES /AR CONDICIONADO , POSSUI / TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA/ TRIO ELÉTRICO (TRAVA , VIDRO, ALARME) POSSUI //FREIOS ABS E AIRBAG DUP , POSSUI /ACESSÓRIO 2 NÃO POSSUI/ACESSÓRIOS 3, PROTETOR DE CAÇAMBA / ACESSÓRIO 1 , ESTRIBOS LATERAIS | R$116.000,00 | R$130.800,00 | VENCEDOR 12,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.036.000,00 | R$290.600,00 | -71,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO:VEÍCULO 4X2 PARA TRANSPORTE PESSOAS COM ACESSIBILIDADE PARA 1 CADEIRANTE CAPACIDADE TOTAL/ACESSO AO CADEIRANTE: MÍNIMO DE 7 PESSOAS/ COM ACESSIBILIDADE VEICULO 0 KM: SIM POTÊNCIA: MIN. 130 CV DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MIN. 3665 MM TV COM KIT MULTIMÍDIA: POSSUI RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09: SIM COMBUSTÍVEL: DIESEL CÂMBIO: MANUAL TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA TRAÇÃO: 4 X 2 | R$760.000,00 | R$760.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO;4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO (FLEX) ; POTÊNCIA MÍN DE 85 CV;TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN ; CABINE / CARROCERIA:PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO.ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA.O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO:ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS.O SIST. ELÉTRICO DIMENSIONADO P/ O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER C/ A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES.ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL.(..) | R$160.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV / CAMBIO , MANUAL / CAPACIDADE , 05 LUGARES /AR CONDICIONADO , POSSUI / TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA/ TRIO ELÉTRICO (TRAVA , VIDRO, ALARME) POSSUI //FREIOS ABS E AIRBAG DUP , POSSUI /ACESSÓRIO 2 NÃO POSSUI/ACESSÓRIOS 3, PROTETOR DE CAÇAMBA / ACESSÓRIO 1 , ESTRIBOS LATERAIS | R$116.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.036.000,00 | R$760.000,00 | -26,64% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO;4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO (FLEX) ; POTÊNCIA MÍN DE 85 CV;TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN ; CABINE / CARROCERIA:PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO.ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA.O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO:ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS.O SIST. ELÉTRICO DIMENSIONADO P/ O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER C/ A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES.ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL.(..) | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$80.000,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$159.800,00-0,12% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO:VEÍCULO 4X2 PARA TRANSPORTE PESSOAS COM ACESSIBILIDADE PARA 1 CADEIRANTE CAPACIDADE TOTAL/ACESSO AO CADEIRANTE: MÍNIMO DE 7 PESSOAS/ COM ACESSIBILIDADE VEICULO 0 KM: SIM POTÊNCIA: MIN. 130 CV DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MIN. 3665 MM TV COM KIT MULTIMÍDIA: POSSUI RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09: SIM COMBUSTÍVEL: DIESEL CÂMBIO: MANUAL TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA TRAÇÃO: 4 X 2 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$190.000,00 | R$760.000,00 | Lote vencido por R L DE FARIAS EIRELI-ME pelo valor de R$760.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV / CAMBIO , MANUAL / CAPACIDADE , 05 LUGARES /AR CONDICIONADO , POSSUI / TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA/ TRIO ELÉTRICO (TRAVA , VIDRO, ALARME) POSSUI //FREIOS ABS E AIRBAG DUP , POSSUI /ACESSÓRIO 2 NÃO POSSUI/ACESSÓRIOS 3, PROTETOR DE CAÇAMBA / ACESSÓRIO 1 , ESTRIBOS LATERAIS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$116.000,00 | R$116.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$130.800,0012,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$386.000,00 | R$1.036.000,00 | R$1.050.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R L DE FARIAS EIRELI-ME 19.426.365/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
20/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
20/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF