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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-12SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180614002 - 6/2018-12SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2018 09:00
Publicação: 12/09/2018 15:24
Homologação: 28/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 12/09/2018 15:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 15:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/09/2018 15:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 6.2018.12SECULT | 13/01/2020 15:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2018 15:20 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/09/2018 15:23 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/09/2018 15:23 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180355, Página 198, Seção 3, nº 167. | 29/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 221, Seção 3, nº 166. | 28/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180355, Página 88, nº 33689. | 29/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 62, nº 33688. | 28/08/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180355, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/06/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/06/2018 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20180355, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/06/2018 |
| 8 | Site | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS A SEREM REALIZADOS NO EVENTO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES II,QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2018, NA VILA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS A SEREM REALIZADOS NO EVENTO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES II,QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2018, NA VILA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por I.C DE MAGALHÃES RAMOS - ME pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
I.C DE MAGALHÃES RAMOS - ME 14.797.117/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
28/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF