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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#108/2018
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 529/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2018 09:00
Publicação: 12/09/2018 16:26
Homologação: 26/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA COMPRASNET - ASSINADA | 25/10/2018 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR - ASSINADO | 25/10/2018 10:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 25/10/2018 10:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 04/12/2018 15:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE Nº 108-2018 - AQUIS. DE VEÍCULOS - GMB - FINAL - PUBLICADO - ASSINADO | 12/09/2018 16:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO | 12/09/2018 16:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ASSINADA | 12/09/2018 16:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS - ASSINADO | 12/09/2018 16:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/12/2018 15:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - ASSINADO | 12/09/2018 16:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO - ASSINADA | 12/09/2018 16:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ASSINADO | 12/09/2018 16:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº177, Seção 03, pagina 187. | 13/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM Nº13.594, Pagina 05 | 13/09/2018 |
| 3 | Site | www.belem.pa.gov.br | 12/09/2018 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 13/09/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP – ADAPTADO PARA CAES. CARROCERIA FECHADA - COM SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL - FIXO, SIRENE ELETRÔNICA E GRAFISMOCONDIÇÕES ESPECÍFICAS: COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA ANO/MODELO DA LICITAÇÃO: CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA MOTOR: MÍNIMO 2.2 POTENCIA DO MOTOR: MÍNIMO DE 160 CV; TRAÇÃO 4X4; CAMBIO MANUAL: MÍNIMO DE 5 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ; COMBUSTÍVEL: DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIOS: ABS OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR NAS QUATRO RODAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO DOS VIDROS ORIGINAL DE FÁBRICA; PARA BRISA DEGRADE; AIR BAG DUPLO FRONTAL; APOIOS DE CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIROS, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; FARÓIS DE NEBLINA; LUZ AUXILIAR DE FREIO; AR CONDICIONADO; SISTEMA DE ALARME; ALTURA LIVRE DE SOLO: MÍNIMO 220MM ALTURA DO VEÍCULO A PARTIR DE 1780MM E CUMPRIMENTO A PARTIR DE 5115 TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 80 LITROS TAPETES DIANTEIROS E TRASEIROS; ESTRIBOS LATERAIS; PROTETOR DE CAÇAMBA; GANCHOS INTERNOS NA CAÇAMBA; LONA MARÍTIMA NA CAÇAMBA; TAMPA TRASEIRA COM CHAVE; RODAS DE LIGA LEVE OU AÇO ESTAMPADO, NAS MEDIDAS E TAMANHOS DOS PNEUS ESTIPULADOS ORIGINALMENTE PELA FÁBRICA, COM ESTEPE DE MESMAS CARACTERÍSTICAS; PROTETOR DE CARTER; PARA - BARROS DIANTEIROS E TRASEIROS; PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS LATERAIS DIANTEIROS NOS VIDROS LATERAIS; TRASEIROS E VIDRO TRASEIRO; VEÍCULO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE | R$205.159,67 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO VAN: ANO/MODELO: ANO DA LICITAÇÃO, CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE: VAN EXECUTIVA, MÍNIMO DE 16 LUGARES. BAGAGEIRA CAPACIDADE: MÍNIMO 1000 LITROS COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA. MOTOR: 2.3 A DIESEL, 16 VÁLVULAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$354.666,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$559.826,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN: ANO/MODELO: ANO DA LICITAÇÃO, CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE: VAN EXECUTIVA, MÍNIMO DE 16 LUGARES. BAGAGEIRA CAPACIDADE: MÍNIMO 1000 LITROS COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA. MOTOR: 2.3 A DIESEL, 16 VÁLVULAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$354.666,66 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO PICK-UP – ADAPTADO PARA CAES. CARROCERIA FECHADA - COM SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL - FIXO, SIRENE ELETRÔNICA E GRAFISMOCONDIÇÕES ESPECÍFICAS: COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA ANO/MODELO DA LICITAÇÃO: CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA MOTOR: MÍNIMO 2.2 POTENCIA DO MOTOR: MÍNIMO DE 160 CV; TRAÇÃO 4X4; CAMBIO MANUAL: MÍNIMO DE 5 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ; COMBUSTÍVEL: DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIOS: ABS OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR NAS QUATRO RODAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO DOS VIDROS ORIGINAL DE FÁBRICA; PARA BRISA DEGRADE; AIR BAG DUPLO FRONTAL; APOIOS DE CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIROS, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; FARÓIS DE NEBLINA; LUZ AUXILIAR DE FREIO; AR CONDICIONADO; SISTEMA DE ALARME; ALTURA LIVRE DE SOLO: MÍNIMO 220MM ALTURA DO VEÍCULO A PARTIR DE 1780MM E CUMPRIMENTO A PARTIR DE 5115 TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 80 LITROS TAPETES DIANTEIROS E TRASEIROS; ESTRIBOS LATERAIS; PROTETOR DE CAÇAMBA; GANCHOS INTERNOS NA CAÇAMBA; LONA MARÍTIMA NA CAÇAMBA; TAMPA TRASEIRA COM CHAVE; RODAS DE LIGA LEVE OU AÇO ESTAMPADO, NAS MEDIDAS E TAMANHOS DOS PNEUS ESTIPULADOS ORIGINALMENTE PELA FÁBRICA, COM ESTEPE DE MESMAS CARACTERÍSTICAS; PROTETOR DE CARTER; PARA - BARROS DIANTEIROS E TRASEIROS; PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS LATERAIS DIANTEIROS NOS VIDROS LATERAIS; TRASEIROS E VIDRO TRASEIRO; VEÍCULO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE | R$205.159,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$559.826,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN: ANO/MODELO: ANO DA LICITAÇÃO, CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE: VAN EXECUTIVA, MÍNIMO DE 16 LUGARES. BAGAGEIRA CAPACIDADE: MÍNIMO 1000 LITROS COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA. MOTOR: 2.3 A DIESEL, 16 VÁLVULAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$354.666,66 | R$338.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO PICK-UP – ADAPTADO PARA CAES. CARROCERIA FECHADA - COM SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL - FIXO, SIRENE ELETRÔNICA E GRAFISMOCONDIÇÕES ESPECÍFICAS: COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA ANO/MODELO DA LICITAÇÃO: CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA MOTOR: MÍNIMO 2.2 POTENCIA DO MOTOR: MÍNIMO DE 160 CV; TRAÇÃO 4X4; CAMBIO MANUAL: MÍNIMO DE 5 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ; COMBUSTÍVEL: DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIOS: ABS OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR NAS QUATRO RODAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO DOS VIDROS ORIGINAL DE FÁBRICA; PARA BRISA DEGRADE; AIR BAG DUPLO FRONTAL; APOIOS DE CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIROS, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; FARÓIS DE NEBLINA; LUZ AUXILIAR DE FREIO; AR CONDICIONADO; SISTEMA DE ALARME; ALTURA LIVRE DE SOLO: MÍNIMO 220MM ALTURA DO VEÍCULO A PARTIR DE 1780MM E CUMPRIMENTO A PARTIR DE 5115 TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 80 LITROS TAPETES DIANTEIROS E TRASEIROS; ESTRIBOS LATERAIS; PROTETOR DE CAÇAMBA; GANCHOS INTERNOS NA CAÇAMBA; LONA MARÍTIMA NA CAÇAMBA; TAMPA TRASEIRA COM CHAVE; RODAS DE LIGA LEVE OU AÇO ESTAMPADO, NAS MEDIDAS E TAMANHOS DOS PNEUS ESTIPULADOS ORIGINALMENTE PELA FÁBRICA, COM ESTEPE DE MESMAS CARACTERÍSTICAS; PROTETOR DE CARTER; PARA - BARROS DIANTEIROS E TRASEIROS; PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS LATERAIS DIANTEIROS NOS VIDROS LATERAIS; TRASEIROS E VIDRO TRASEIRO; VEÍCULO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE | R$205.159,67 | R$200.000,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$559.826,33 | R$538.000,00 | -3,90% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP – ADAPTADO PARA CAES. CARROCERIA FECHADA - COM SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL - FIXO, SIRENE ELETRÔNICA E GRAFISMOCONDIÇÕES ESPECÍFICAS: COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA ANO/MODELO DA LICITAÇÃO: CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA MOTOR: MÍNIMO 2.2 POTENCIA DO MOTOR: MÍNIMO DE 160 CV; TRAÇÃO 4X4; CAMBIO MANUAL: MÍNIMO DE 5 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ; COMBUSTÍVEL: DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIOS: ABS OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR NAS QUATRO RODAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO DOS VIDROS ORIGINAL DE FÁBRICA; PARA BRISA DEGRADE; AIR BAG DUPLO FRONTAL; APOIOS DE CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIROS, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, CONFORME PADRÃO DE FÁBRICA; FARÓIS DE NEBLINA; LUZ AUXILIAR DE FREIO; AR CONDICIONADO; SISTEMA DE ALARME; ALTURA LIVRE DE SOLO: MÍNIMO 220MM ALTURA DO VEÍCULO A PARTIR DE 1780MM E CUMPRIMENTO A PARTIR DE 5115 TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 80 LITROS TAPETES DIANTEIROS E TRASEIROS; ESTRIBOS LATERAIS; PROTETOR DE CAÇAMBA; GANCHOS INTERNOS NA CAÇAMBA; LONA MARÍTIMA NA CAÇAMBA; TAMPA TRASEIRA COM CHAVE; RODAS DE LIGA LEVE OU AÇO ESTAMPADO, NAS MEDIDAS E TAMANHOS DOS PNEUS ESTIPULADOS ORIGINALMENTE PELA FÁBRICA, COM ESTEPE DE MESMAS CARACTERÍSTICAS; PROTETOR DE CARTER; PARA - BARROS DIANTEIROS E TRASEIROS; PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS LATERAIS DIANTEIROS NOS VIDROS LATERAIS; TRASEIROS E VIDRO TRASEIRO; VEÍCULO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$205.159,67 | R$205.159,67 | Lote vencido por REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LIMITADA pelo valor de R$200.000,00-2,51% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO VAN: ANO/MODELO: ANO DA LICITAÇÃO, CARRO NOVO, ZERO QUILÔMETRO DE FÁBRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE: VAN EXECUTIVA, MÍNIMO DE 16 LUGARES. BAGAGEIRA CAPACIDADE: MÍNIMO 1000 LITROS COR: BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA. MOTOR: 2.3 A DIESEL, 16 VÁLVULAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$177.333,33 | R$354.666,66 | Lote vencido por REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LIMITADA pelo valor de R$338.000,00-4,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$382.493,00 | R$559.826,33 | R$538.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Revemar Revendedora de Veículos Marabá Limitada 04.747.226/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2018
FIM
30/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos