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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2018
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 855-2018-030-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JK Nº 1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA - PA
Observação: este processo sÃo itens fracassado do pregÃo presencial nº007/2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2018 09:00
Publicação: 08/10/2018 10:27
Homologação: 25/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 08/10/2018 10:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 08/10/2018 10:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2018 10:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2018 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2018 18:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2018 11:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2018 18:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 13/09/2018 18:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/10/2018 12:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/10/2018 10:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2018 18:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2018 18:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, 175 FOLHA 181 | 11/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 175 PAGINA 181 | 11/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 11/09/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DO PARA | 11/09/2018 |
| 5 | Site | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 11/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS | R$81.810,00 | R$81.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA SEM GORDURA | R$203.400,00 | R$203.250,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | MILHO PARA CANJICA TIPO-1 PACOTE CONTENDO 500G | R$19.560,00 | R$19.440,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 4 | ALHO SELECIONADO DE 1º QUALIDADE | R$25.155,00 | R$25.155,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$329.925,00 | R$329.655,00 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$9,09 | R$81.810,00 | Lote vencido por C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME pelo valor de R$81.810,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALHO SELECIONADO DE 1º QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$16,77 | R$25.155,00 | Lote vencido por C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME pelo valor de R$25.155,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MILHO PARA CANJICA TIPO-1 PACOTE CONTENDO 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$1,63 | R$19.560,00 | Lote vencido por C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME pelo valor de R$19.440,00-0,61% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA SEM GORDURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$13,56 | R$203.400,00 | Lote vencido por C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME pelo valor de R$203.250,00-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 37.500 | R$41,05 | R$329.925,00 | R$329.655,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME 20.053.711/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF