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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2018
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-2609001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO – TOMÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2018 09:00
Publicação: 13/09/2018 23:13
Homologação: 09/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/04/2019 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/04/2019 16:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/04/2019 16:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2019 16:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2019 16:01 |
| 6 | EDITAL | MARTA HELENA GIVONI ALVES | 13/09/2018 22:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | MARTA HELENA GIVONI ALVES | 13/09/2018 22:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MARTA HELENA GIVONI ALVES | 13/09/2018 22:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MARTA HELENA GIVONI ALVES | 13/09/2018 23:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2019 14:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ERIC FELIPE V. PIMENTA | 13/09/2018 22:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MARTA HELENA GIVONI ALVES | 13/09/2018 22:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | MARTA HELENA GIVONI ALVES | 13/09/2018 22:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU(PA) | 13/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU(PA) | 13/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU(PA) | 13/09/2018 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU(PA) | 13/09/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU(PA) | 13/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL) | R$1.687.200,00 | R$1.680.000,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTIVEL (GASOLINA) | R$522.100,00 | R$521.000,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.209.300,00 | R$2.201.000,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL (GASOLINA) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$5,22 | R$522.100,00 | Lote vencido por POSTO CIDADE LTDA - EPP pelo valor de R$521.000,00-0,21% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 400.000 | R$4,22 | R$1.687.200,00 | Lote vencido por POSTO CIDADE LTDA - EPP pelo valor de R$1.680.000,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 500.000 | R$9,44 | R$2.209.300,00 | R$2.201.000,00 | |||