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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-02 CMBGA
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-02 CMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA MOACIR FERNADES DE SOUSA, S/N, CENTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2018 09:00
Publicação: 20/09/2018 08:57
Homologação: 26/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/09/2018 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA. | 21/09/2018 11:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2018 11:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2018 11:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2018 17:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO/TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2018 16:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2018 17:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 17/09/2018 17:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2018 11:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2018 16:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 17/09/2018 17:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2018 17:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 33554, PÁGINA 76, www.ioepa.com.br | 07/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICÃÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 07/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA VEICULAR COMUM | R$19.968,00 | R$19.968,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.968,00 | R$19.968,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA VEICULAR COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4.160 | R$4,80 | R$19.968,00 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$19.968,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.160 | R$4,80 | R$19.968,00 | R$19.968,00 | |||