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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-04 CMBGA
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-04 CMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAVESSA MOACIR FERNANDES DE SOUSA, S/N, CENTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2018 15:00
Publicação: 20/09/2018 08:57
Homologação: 05/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/09/2018 11:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA. | 21/09/2018 11:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2018 11:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2018 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/09/2018 15:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO/TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2018 15:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/09/2018 15:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 18/09/2018 15:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2018 11:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DAS MINUTAS | 18/09/2018 15:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 18/09/2018 15:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2018 15:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 33583, PÁGINA 77, www.ioepa.com.br | 22/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 22/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, 04 PORTAS, AR CONDICIONADA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS | R$29.700,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.700,00 | R$27.000,00 | -9,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, 04 PORTAS, AR CONDICIONADA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9 | R$3.300,00 | R$29.700,00 | Lote vencido por SATELITE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA- ME pelo valor de R$27.000,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$3.300,00 | R$29.700,00 | R$27.000,00 | |||