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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 039/2018/CEL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 14.834/2018/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2018 10:38
Publicação: 19/09/2018 09:48
Homologação: 18/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/09/2018 09:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS | 19/09/2018 09:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/09/2018 09:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2018 09:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 19/09/2018 09:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 19/09/2018 09:53 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 19/09/2018 09:54 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 19/09/2018 09:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 181 pág. 193 | 19/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº2071 pág. 22 | 19/09/2018 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da PMM. | 19/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 36 - CAIXA ACÚSTICA AMPLIFICADA – ATIVA TIPO TRAPÉZIO, ALIMENTAÇÃO: 127V OU 240V, SISTEMA: BASS-REFLEX DE 02 VIAS, WOOFER 10”, POTÊNCIA: 100W RMS, IMPEDÂNCIA: 8 0HMS, DIVISOR DE FREQUÊNCIA: CORTE EM 3,5 KHZ, RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 50 HZ ~20KHZ, TENSÃO: 110V/230V – 50/60HZ, GARANTIA DE 12 MESES. | R$14.291,55 | R$8.399,70 | VENCEDOR -41,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.291,55 | R$8.399,70 | -41,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 36 - CAIXA ACÚSTICA AMPLIFICADA – ATIVA TIPO TRAPÉZIO, ALIMENTAÇÃO: 127V OU 240V, SISTEMA: BASS-REFLEX DE 02 VIAS, WOOFER 10”, POTÊNCIA: 100W RMS, IMPEDÂNCIA: 8 0HMS, DIVISOR DE FREQUÊNCIA: CORTE EM 3,5 KHZ, RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 50 HZ ~20KHZ, TENSÃO: 110V/230V – 50/60HZ, GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490523300 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 15 | R$952,77 | R$14.291,55 | Lote vencido por D R DE LIMA COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$8.399,70-41,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$952,77 | R$14.291,55 | R$8.399,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D R DE LIMA COMERCIO EIRELI - EPP 20.927.716/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF