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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 032/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 73, SETOR CENTRO, NESTA CIDADE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2018 15:00
Publicação: 28/09/2018 10:19
Homologação: 22/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA E ANEXOS | 28/09/2018 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 28/09/2018 10:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/09/2018 10:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2018 10:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2018 08:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO/JUSTIFICATIVA | 24/09/2018 08:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO MINUTA EDITAL | 24/09/2018 08:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | .... | 28/09/2018 10:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/10/2018 10:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2018 08:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE PREÇOS | 24/09/2018 08:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2018 08:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 Jornal de Circulação no Município ou na Região | 24/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | - http://www.imprensanacional.gov.br/ Diário Oficial da União | 25/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Diário Oficial do Município | 26/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará Mural Físico | 25/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL GRÁFICOS E SERIGRAFIAS, PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE – PA, | R$240.553,77 | R$222.761,40 | VENCEDOR -7,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.553,77 | R$222.761,40 | -7,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL GRÁFICOS E SERIGRAFIAS, PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE – PA, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$240.553,77 | R$240.553,77 | Lote vencido por G.S OLIVEIRA GRÁFICA - ME pelo valor de R$222.761,40-7,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$240.553,77 | R$240.553,77 | R$222.761,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
G.S OLIVEIRA GRÁFICA - ME 05.775.396/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF