Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2018
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 194/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, BAIRRO: CENTRO, ABAETETUBA-PA, CEP: 68440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2018 09:00
Publicação: 24/09/2018 13:39
Homologação: 26/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/10/2018 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/10/2018 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/01/2019 14:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2019 11:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2018 11:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2018 14:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/09/2018 14:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/09/2018 11:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/01/2019 13:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2018 14:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2018 13:36 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 24/09/2018 13:34 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG 10, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. AVISO DE PUBLICAÇÃO | 13/09/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2018, CADERNO GERAIS, PÁG. 9. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | 24/09/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS 5, BELÉM, TERÇA-FEIRA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 26/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | 186, INSS 1677-7069, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 177, QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. AVISO DE PUBLICAÇÃO | 13/09/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 184, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018- SEÇÃO 3, INSS 1677-7069, PÁG. 195. AVISO DE PRORROGAÇÃO | 24/09/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 40, TERÇA-FEIRA,26 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 26/02/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33699, QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. AVISO DE PUBLICAÇÃO | 13/09/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 33706 - 71. AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 24/09/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33813, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 26/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE- ROBERTO CONTENTE, BAIRRO CENTRO- ABAETETUBA-PARÁ | R$316.555,00 | R$314.913,29 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$316.555,00 | R$314.913,29 | -0,52% do valor de referência | |