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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-055/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 315/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2018 08:30
Publicação: 20/09/2018 16:48
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2018 14:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO PP 9-055/2018 | 23/10/2018 10:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SEGUNDA ATA DA SESSÂO PP 9-055/2018 | 23/10/2018 10:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE REFERÊNCIA PP 9-055/2018 | 23/10/2018 10:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.P 9-055/2018 | 23/10/2018 10:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2018 16:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2018 16:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/09/2018 16:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/09/2018 16:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT. INTERNO- PROCESSO PP 9-055/2018 | 23/10/2018 10:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2018 16:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2018 16:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2018 16:48 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-055/2018 - AMAZONIA | 23/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-055/2018 - DOU | 19/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-055/2018 - DOU | 23/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-055/2018 - FAMEP | 19/09/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 26/10/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-055/2018 - FAMEP | 23/10/2018 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-055/2018 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 19/09/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-055/2018 - AMAZÔNIA JORNAL | 19/09/2018 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-055/2018 - Site da Prefeitura de Barcarena | 19/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME RADIOLÓGICO DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO, REALIZADO MEDIANTE COMPRESSÃO DA MAMA ENTRE MULHERES ASSINTOMÁTICAS, SEM DIAGNÓSTICO PRÉVIO DE CÂNCER DE MAMA E COM MAMAS SEM ALTERAÇÃO AO EXAME CLÍNICO, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA. | R$295.460,00 | R$295.400,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$295.460,00 | R$295.400,00 | -0,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME RADIOLÓGICO DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO, REALIZADO MEDIANTE COMPRESSÃO DA MAMA ENTRE MULHERES ASSINTOMÁTICAS, SEM DIAGNÓSTICO PRÉVIO DE CÂNCER DE MAMA E COM MAMAS SEM ALTERAÇÃO AO EXAME CLÍNICO, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$147,73 | R$295.460,00 | Lote vencido por CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM BARCARENA S/S LTDA - ME pelo valor de R$295.400,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$147,73 | R$295.460,00 | R$295.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM BARCARENA S/S LTDA - ME 17.842.651/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM BARCARENA S/S LTDA - ME 17.842.651/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM BARCARENA S/S LTDA - ME 17.842.651/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
23/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF