Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 095/2018/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 16.308/2018/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2018 09:00
Publicação: 21/09/2018 11:55
Homologação: 01/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/11/2018 15:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/11/2018 15:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/11/2018 15:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2018 15:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO N° 095/2018/CPL/PMM | 20/09/2018 16:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 11:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO CONSTA NO ANEXO III DO EDITAL | 21/09/2018 11:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/09/2018 11:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/11/2018 15:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2018 11:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2018 11:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2018 11:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasgovernamentais.gov.br | 21/09/2018 |
| 2 | Outros | Portal da Transparência de Marabá - PA | 21/09/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Gerais, pág. 10 | 21/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, n° 183. | 21/09/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - n° 33705, Protocolo: 364648, pág. 74. | 21/09/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Ano IX, n° 2073, Código Identificador: 384E10D0, pág. 19. | 21/09/2018 |
| 7 | Mural Físico | Quadra de Avisos da Secretaria Municipal de Agricultura - Seagri | 21/09/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCANTEIRADOR NOVO FIXO, PARA TRATOR DE POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 55 (CINQUENTA E CINCO) CV; COM LARGURA DE TRABALHO DE 1,50 METROS; COM PROFUNDIDADE DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 0,25 METROS; COM NO MÍNIMO 25 UNIDADES DE ENXADAS. | R$14.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVOS; POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV; ACIONAMENTO DE TRAÇÃO 4X4, CABINE (CABINADO); AR CONDICIONADO; SISTEMA DE SOM COM CD, RÁDIO AM/FM, ENTRADA PARA PEN DRIVE, ANTENA EXTERNA E CAIXA DE SOM; PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS COM BANDA DE RODAGEM TIPO R1 DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; DUPLAGEM NOS PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; MOTOR A DIESEL TURBO ALIMENTADO; CAIXA DE MARCHA COM TRANSMISSÃO SEMI-SINCRONIZADA OU SINCRONIZADA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MARCHAS A FRENTE E 4 (QUATRO) A RÉ; FREIOS COM ACIONAMENTO A ÓLEO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; SISTEMA HIDRÁULICO COM BRAÇOS HIDRÁULICOS E TERCEIRO PONTO; CONTROLE REMOTO DE 2 (DUAS) VÁLVULAS DUPLAS COM VAZÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) LITROS POR MINUTO; TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 ROTAÇÕES POR MINUTO (RPM); SISTEMA ELÉTRICO; CINTO DE SEGURANÇA; LIMPADOR DE PARA-BRISA DIANTEIRO; PESOS NA DIANTEIRA E NA TRASEIRA; ESPELHOS RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARA-LAMAS DIANTEIRO E TRASEIROS; BARRA DE TRAÇÃO; BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CORTINA QUEBRA SOL; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO COM CHAVE DE LUZ MÍNIMA, LUZ BAIXA E LUZ ALTA; FARÓIS DE MILHA DIANTEIROS E TRASEIROS. | R$232.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO NOVA, PARA TRATOR COM POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV, DE NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) DISCOS CÔNCAVOS E RECORTADOS, DIMENSÕES DE 28 POLEGADAS E 7,5 MILÍMETROS, MANCAIS LUBRIFICADOS A ÓLEO; MANGUEIRAS COM ENCAIXE DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS PARA CONTROLE REMOTO, LIMPADORES DE DISCOS; SEPARADORES DE DISCOS DE 270 MILÍMETRO; TRAVA DE FIXAÇÃO DO CILÍNDRICO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE DA GRADE; PNEUS DE 10 LONAS, ARO 16 REFERÊNCIA 750.16. | R$31.000,00 | R$29.699,99 | VENCEDOR -4,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$277.500,00 | R$29.699,99 | -89,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO NOVA, PARA TRATOR COM POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV, DE NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) DISCOS CÔNCAVOS E RECORTADOS, DIMENSÕES DE 28 POLEGADAS E 7,5 MILÍMETROS, MANCAIS LUBRIFICADOS A ÓLEO; MANGUEIRAS COM ENCAIXE DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS PARA CONTROLE REMOTO, LIMPADORES DE DISCOS; SEPARADORES DE DISCOS DE 270 MILÍMETRO; TRAVA DE FIXAÇÃO DO CILÍNDRICO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE DA GRADE; PNEUS DE 10 LONAS, ARO 16 REFERÊNCIA 750.16. | R$31.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVOS; POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV; ACIONAMENTO DE TRAÇÃO 4X4, CABINE (CABINADO); AR CONDICIONADO; SISTEMA DE SOM COM CD, RÁDIO AM/FM, ENTRADA PARA PEN DRIVE, ANTENA EXTERNA E CAIXA DE SOM; PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS COM BANDA DE RODAGEM TIPO R1 DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; DUPLAGEM NOS PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; MOTOR A DIESEL TURBO ALIMENTADO; CAIXA DE MARCHA COM TRANSMISSÃO SEMI-SINCRONIZADA OU SINCRONIZADA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MARCHAS A FRENTE E 4 (QUATRO) A RÉ; FREIOS COM ACIONAMENTO A ÓLEO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; SISTEMA HIDRÁULICO COM BRAÇOS HIDRÁULICOS E TERCEIRO PONTO; CONTROLE REMOTO DE 2 (DUAS) VÁLVULAS DUPLAS COM VAZÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) LITROS POR MINUTO; TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 ROTAÇÕES POR MINUTO (RPM); SISTEMA ELÉTRICO; CINTO DE SEGURANÇA; LIMPADOR DE PARA-BRISA DIANTEIRO; PESOS NA DIANTEIRA E NA TRASEIRA; ESPELHOS RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARA-LAMAS DIANTEIRO E TRASEIROS; BARRA DE TRAÇÃO; BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CORTINA QUEBRA SOL; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO COM CHAVE DE LUZ MÍNIMA, LUZ BAIXA E LUZ ALTA; FARÓIS DE MILHA DIANTEIROS E TRASEIROS. | R$232.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ENCANTEIRADOR NOVO FIXO, PARA TRATOR DE POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 55 (CINQUENTA E CINCO) CV; COM LARGURA DE TRABALHO DE 1,50 METROS; COM PROFUNDIDADE DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 0,25 METROS; COM NO MÍNIMO 25 UNIDADES DE ENXADAS. | R$14.500,00 | R$13.350,00 | VENCEDOR -7,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$277.500,00 | R$13.350,00 | -95,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCANTEIRADOR NOVO FIXO, PARA TRATOR DE POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 55 (CINQUENTA E CINCO) CV; COM LARGURA DE TRABALHO DE 1,50 METROS; COM PROFUNDIDADE DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 0,25 METROS; COM NO MÍNIMO 25 UNIDADES DE ENXADAS. | R$14.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVOS; POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV; ACIONAMENTO DE TRAÇÃO 4X4, CABINE (CABINADO); AR CONDICIONADO; SISTEMA DE SOM COM CD, RÁDIO AM/FM, ENTRADA PARA PEN DRIVE, ANTENA EXTERNA E CAIXA DE SOM; PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS COM BANDA DE RODAGEM TIPO R1 DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; DUPLAGEM NOS PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; MOTOR A DIESEL TURBO ALIMENTADO; CAIXA DE MARCHA COM TRANSMISSÃO SEMI-SINCRONIZADA OU SINCRONIZADA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MARCHAS A FRENTE E 4 (QUATRO) A RÉ; FREIOS COM ACIONAMENTO A ÓLEO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; SISTEMA HIDRÁULICO COM BRAÇOS HIDRÁULICOS E TERCEIRO PONTO; CONTROLE REMOTO DE 2 (DUAS) VÁLVULAS DUPLAS COM VAZÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) LITROS POR MINUTO; TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 ROTAÇÕES POR MINUTO (RPM); SISTEMA ELÉTRICO; CINTO DE SEGURANÇA; LIMPADOR DE PARA-BRISA DIANTEIRO; PESOS NA DIANTEIRA E NA TRASEIRA; ESPELHOS RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARA-LAMAS DIANTEIRO E TRASEIROS; BARRA DE TRAÇÃO; BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CORTINA QUEBRA SOL; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO COM CHAVE DE LUZ MÍNIMA, LUZ BAIXA E LUZ ALTA; FARÓIS DE MILHA DIANTEIROS E TRASEIROS. | R$232.000,00 | R$207.000,00 | VENCEDOR -10,78% do valor de referência |
| 3 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO NOVA, PARA TRATOR COM POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV, DE NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) DISCOS CÔNCAVOS E RECORTADOS, DIMENSÕES DE 28 POLEGADAS E 7,5 MILÍMETROS, MANCAIS LUBRIFICADOS A ÓLEO; MANGUEIRAS COM ENCAIXE DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS PARA CONTROLE REMOTO, LIMPADORES DE DISCOS; SEPARADORES DE DISCOS DE 270 MILÍMETRO; TRAVA DE FIXAÇÃO DO CILÍNDRICO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE DA GRADE; PNEUS DE 10 LONAS, ARO 16 REFERÊNCIA 750.16. | R$31.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$277.500,00 | R$207.000,00 | -25,41% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVOS; POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV; ACIONAMENTO DE TRAÇÃO 4X4, CABINE (CABINADO); AR CONDICIONADO; SISTEMA DE SOM COM CD, RÁDIO AM/FM, ENTRADA PARA PEN DRIVE, ANTENA EXTERNA E CAIXA DE SOM; PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS COM BANDA DE RODAGEM TIPO R1 DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; DUPLAGEM NOS PNEUS DIANTEIROS E TRASEIROS DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) LONAS; MOTOR A DIESEL TURBO ALIMENTADO; CAIXA DE MARCHA COM TRANSMISSÃO SEMI-SINCRONIZADA OU SINCRONIZADA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MARCHAS A FRENTE E 4 (QUATRO) A RÉ; FREIOS COM ACIONAMENTO A ÓLEO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; SISTEMA HIDRÁULICO COM BRAÇOS HIDRÁULICOS E TERCEIRO PONTO; CONTROLE REMOTO DE 2 (DUAS) VÁLVULAS DUPLAS COM VAZÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) LITROS POR MINUTO; TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 ROTAÇÕES POR MINUTO (RPM); SISTEMA ELÉTRICO; CINTO DE SEGURANÇA; LIMPADOR DE PARA-BRISA DIANTEIRO; PESOS NA DIANTEIRA E NA TRASEIRA; ESPELHOS RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARA-LAMAS DIANTEIRO E TRASEIROS; BARRA DE TRAÇÃO; BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CORTINA QUEBRA SOL; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO COM CHAVE DE LUZ MÍNIMA, LUZ BAIXA E LUZ ALTA; FARÓIS DE MILHA DIANTEIROS E TRASEIROS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$232.000,00 | R$232.000,00 | Lote vencido por SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$207.000,00-10,78% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO NOVA, PARA TRATOR COM POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) CV, DE NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) DISCOS CÔNCAVOS E RECORTADOS, DIMENSÕES DE 28 POLEGADAS E 7,5 MILÍMETROS, MANCAIS LUBRIFICADOS A ÓLEO; MANGUEIRAS COM ENCAIXE DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS PARA CONTROLE REMOTO, LIMPADORES DE DISCOS; SEPARADORES DE DISCOS DE 270 MILÍMETRO; TRAVA DE FIXAÇÃO DO CILÍNDRICO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE DA GRADE; PNEUS DE 10 LONAS, ARO 16 REFERÊNCIA 750.16. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$31.000,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$29.699,99-4,19% do valor de referência |
| 3 | ENCANTEIRADOR NOVO FIXO, PARA TRATOR DE POTÊNCIA DE MOTOR MÍNIMA DE 55 (CINQUENTA E CINCO) CV; COM LARGURA DE TRABALHO DE 1,50 METROS; COM PROFUNDIDADE DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 0,25 METROS; COM NO MÍNIMO 25 UNIDADES DE ENXADAS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$14.500,00 | R$14.500,00 | Lote vencido por ALGOR METALURGICA LTDA pelo valor de R$13.350,00-7,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$277.500,00 | R$277.500,00 | R$250.049,99 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 14.133.730/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 08.563.964/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ALGOR METALURGICA LTDA 19.138.457/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF