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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1092018/01
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10092018/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/10/2018 09:00
Publicação: 20/09/2018 16:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2018 16:28 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2018 16:28 |
3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/09/2018 16:29 |
4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 20/09/2018 16:31 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2018 16:32 |
6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2018 16:36 |
7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2018 16:34 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33704 pagina 85 | 20/09/2018 |
2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal | 20/09/2018 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Cadeno Gerais pagina 10 | 20/09/2018 |
4 | Site | http://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br | 20/09/2018 |