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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 160501/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO NA PREFEITURA DE VISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2018 10:00
Publicação: 20/09/2018 22:34
Homologação: 07/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/09/2018 23:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 20/09/2018 23:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2018 23:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2018 23:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2018 22:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFIATIVA | 20/09/2018 22:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/09/2018 21:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 20/09/2018 21:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2018 15:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/09/2018 21:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 20/09/2018 21:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2018 21:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG 221, SEÇÃO 3 | 21/05/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B10 | 21/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$1.322.253,37 | R$1.288.280,00 | VENCEDOR -2,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.322.253,37 | R$1.288.280,00 | -2,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.322.253,37 | R$1.322.253,37 | Lote vencido por MEIO A MEIO VISEU LTDA - ME pelo valor de R$1.288.280,00-2,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.322.253,37 | R$1.322.253,37 | R$1.288.280,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
MEIO A MEIO VISEU LTDA - ME 26.862.636/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
MEIO A MEIO VISEU LTDA - ME 26.862.636/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
MEIO A MEIO VISEU LTDA - ME 26.862.636/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
MEIO A MEIO VISEU LTDA - ME 26.862.636/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
21/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF