Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-00017
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 20187017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC S/Nº - PLACAS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2018 09:00
Publicação: 24/09/2018 10:54
Homologação: 18/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 21/09/2018 11:38 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033 | 24/09/2018 10:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 11:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA - TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2018 11:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 21/09/2018 11:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/10/2018 09:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2018 11:58 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/09/2018 11:48 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/09/2018 11:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADA NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS. | 10/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAL DOS ANJOS | R$6.666,67 | R$6.666,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MONTAGEM E ABERTURA DO EVENTO | R$5.000,00 | R$6.466,70 | VENCEDOR 29,33% do valor de referência |
| 3 | BALANÇO (UM LUGAR) | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESCORREGADOR | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÁRVORE DE NATAL CENTRAL | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁRVORES DE NATAL | R$8.533,32 | R$25.333,32 | VENCEDOR 196,88% do valor de referência |
| 7 | PRESÉPIO | R$29.666,67 | R$29.666,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PAPAI NOEL | R$5.500,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 9 | MAMÃE NOEL | R$6.666,67 | R$5.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 10 | DUENDES | R$9.999,99 | R$15.000,00 | VENCEDOR 50,00% do valor de referência |
| 11 | GUIRLANDAS | R$4.333,30 | R$29.833,30 | VENCEDOR 588,47% do valor de referência |
| 12 | POLTRONA DO PAPAI NOEL | R$1.366,67 | R$1.366,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRENÓ COM AS RENAS | R$9.166,67 | R$7.833,34 | VENCEDOR -14,55% do valor de referência |
| 14 | FÁBRICA DO PAPAI NOEL | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MOLDURA PARA FOTOS | R$5.333,33 | R$5.333,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BALANÇO (DOIS LUGARES) | R$3.500,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.733,29 | R$195.500,00 | 29,70% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAL DOS ANJOS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$6.666,67 | R$6.666,67 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$6.666,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BALANÇO (DOIS LUGARES) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$3.000,00-14,29% do valor de referência |
| 3 | BALANÇO (UM LUGAR) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESCORREGADOR | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÁRVORE DE NATAL CENTRAL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁRVORES DE NATAL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$2.133,33 | R$8.533,32 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$25.333,32196,88% do valor de referência |
| 7 | PRESÉPIO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$29.666,67 | R$29.666,67 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$29.666,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PAPAI NOEL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.500,00 | R$5.500,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$5.000,00-9,09% do valor de referência |
| 9 | MAMÃE NOEL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$6.666,67 | R$6.666,67 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$5.000,00-25,00% do valor de referência |
| 10 | DUENDES | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3 | R$3.333,33 | R$9.999,99 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$15.000,0050,00% do valor de referência |
| 11 | GUIRLANDAS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$433,33 | R$4.333,30 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$29.833,30588,47% do valor de referência |
| 12 | POLTRONA DO PAPAI NOEL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.366,67 | R$1.366,67 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$1.366,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRENÓ COM AS RENAS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$9.166,67 | R$9.166,67 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$7.833,34-14,55% do valor de referência |
| 14 | FÁBRICA DO PAPAI NOEL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MOLDURA PARA FOTOS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.333,33 | R$5.333,33 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$5.333,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MONTAGEM E ABERTURA DO EVENTO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME pelo valor de R$6.466,7029,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$133.766,67 | R$150.733,29 | R$195.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
SIMONE S. DE ARAUJO EIRELI ME 15.185.286/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF