Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP082/2018
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 082/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2018 08:30
Publicação: 21/09/2018 11:21
Homologação: 31/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/09/2018 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/09/2018 11:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2018 11:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2018 11:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/09/2018 11:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 11:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/09/2018 11:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR MEDIO | 21/09/2018 11:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2018 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2018 11:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 21/09/2018 11:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2018 11:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG, 278, SEÇÃO 3, Nº128 | 05/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 05/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II PREMIAÇÕES | R$17.619,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.619,00 | R$17.000,00 | -3,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | R$165.058,45 | R$162.000,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.058,45 | R$162.000,00 | -1,85% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II PREMIAÇÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II PREMIAÇOES | LOTE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$17.619,00 | R$17.619,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.619,00 | R$17.619,00 | |||
Lote 2: LOTE I MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | LOTE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1 | R$165.058,45 | R$165.058,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$165.058,45 | R$165.058,45 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. DA S. CIRQUEIRA COMERCIAL - ME 11.406.739/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF