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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-011 SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2018 10:00
Publicação: 21/09/2018 16:31
Homologação: 30/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/09/2018 16:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 21/09/2018 16:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 21/09/2018 16:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2018 16:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2018 16:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/09/2018 16:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 16:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 21/09/2018 16:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/09/2018 16:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2018 16:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2018 16:29 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 21/09/2018 16:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 21/09/2018 16:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2018 16:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 26/03/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 26/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 58, seção 3, 183 | 26/03/2018 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 26/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$60.399,85 | R$40.810,75 | VENCEDOR -32,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.399,85 | R$40.810,75 | -32,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARCO OFICIAL INFANTIL, CONFECCIONADO EM PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DIÂMETRO DE 75 CM A 80 CM, ORIGINARIAMENTE BRANCO, PODENDO SER REVESTIDO COM FITA AUTOADESIVA EM CORES VARIADAS (INDIFERENTE), PESANDO ENTRE 400 E 450 GRAMAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$8,40 | R$1.428,00 |
| 2 | REDE PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON), DE FILAMENTO CONTÍNUO NA COR PRETA DE 2,0 MM, MEDIDA OFICIAL, COM 01 FAIXA SUPERIOR EM LONA DE ALGODÃO Nº 800, COM MALHA DE 10 X 10 CM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 9,50 M, COM LARGURA/ALTURA DE 1,0 M, ACOMPANHADA POR CORDA DE NYLON OU SEDA BRANCA, MEDINDO 12 M DE COMPRIMENTO E 5,0 MM DE ESPESSURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$192,90 | R$3.279,30 |
| 3 | BOLA DE FUSTAL INFANTIL, OFICIAL, MAX 200 - FUTSAL É LEVE E MACIA, DEVIDO A SUA CONSTRUÇÃO EM PU E TECNOLOGIA TERMOTEC; IDEAL PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM NAS QUADRAS COM UM EQUIPAMENTO RESISTENTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$192,90 | R$9.837,90 |
| 4 | BOLA DE FUTSAL OFICIAL, MAX500- BOLA OFICIAL DE FUTSAL, COM 12 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU DIÂMETRO: 61 - 64 CM; PESO: 410 - 440 G; CÂMARA: CÂMARA AIRBILITY; CONSTRUÇÃO: TERMOTEC; MATERIAL: PU; MIOLO: MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$225,90 | R$11.520,90 |
| 5 | BOLA DE HANDEBOL H2L, COSTURADA, CONFECCIONADA EM PU ULTRA GRIP, DIÂMETRO: 54 – 56 CM, PESO DEVERÁ SER: 325 – 400 G, CÂMERA AIRBILITY, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$179,40 | R$9.149,40 |
| 6 | BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL, CONFECCIONADA EM PVC, MATRIZADA, CONTENDO EM SEU INTERIOR, CÂMARA EM BUTIL, COM 65 CM A 67 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 260 E 280 GRAMAS, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$185,90 | R$9.480,90 |
| 7 | BOMBA DE INFLAR BOLA, PARA ENCHER BOLA, CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO OU SIMILAR, QUE PERMITA O ENCHIMENTO NOS DOIS SENTIDOS DO MOVIMENTO DA BARRA (DOUBLE ACTION), COM DUAS (02) AGULHAS FINAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$13,40 | R$227,80 |
| 8 | COLCHONETE PARA GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, CONFECCIONADO EM EVA DE ALTA RESISTÊNCIA, DENSIDADE 28 KG/M², MEDINDO 90 CM X 45 CM X 2,0 CM DE ESPESSURA, NA COR AZUL, COM COBERTURA EM PELÍCULA SILICONADA IMPERMEÁVEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85 | R$38,50 | R$3.272,50 |
| 9 | CONES PLÁSTICOS DE 23 A 25 CENTÍMETROS, EM PLÁSTICOS RESISTENTE, CORES DIVERSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$11,40 | R$1.938,00 |
| 10 | CORDA PARA PULA CORDA DE 1,50M, CORDA DE POLIAMIDA NYLON SEDA 12MM (1/2") 16 PERNAS TRANCADAS ROLO C/ 220M. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85 | R$9,15 | R$777,75 |
| 11 | DARDO DE PLÁSTICO PVC PARA INICIAÇÃO NO ATLETISMO, EM PLÁSTICO PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PONTEIRA DE BORRACHA E EMPUNHADURA EM ESPIRAL. COMPRIMENTO: 75CM PESO: 300GR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$173,40 | R$173,40 |
| 12 | DISCO PARA INICIAÇÃO DE ATLETISMO EM PVC 200G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$108,10 | R$108,10 |
| 13 | FITA DE SLACKLINEM,15 METROS DE COMPRIMENTO X 5CM DE LARGURA, NA COR LARANJA, COM OLHAL NAS PONTAS + PROTEÇÃO DA ÁRVORE E CINTA + BAG. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$149,40 | R$2.539,80 |
| 14 | MARTELO PARA INICIAÇÃO DE ATLETISMO EM PVC 500GR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$117,70 | R$117,70 |
| 15 | BOLA DE BASQUETE OFICIAL, COM 75 CM A 78 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 600 E 650 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR, CÂMARA EM BUTIL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$128,40 | R$6.548,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
819 | R$1.734,85 | R$60.399,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
08/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2019
FIM
09/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF