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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-019/2018-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.0906-02/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2018 09:00
Publicação: 21/09/2018 20:21
Homologação: 10/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 015-2018-PMBB(ASSINADO)(ASSINADO) | 04/12/2018 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - ASSINADO | 04/12/2018 15:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - ASSINADO | 04/12/2018 15:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATORIO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 04/12/2018 15:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 04/12/2018 15:38 |
| 6 | EDITAL | PP-CPL-019.2018-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 21/09/2018 18:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 21/09/2018 18:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA-EDITAL_ARP_CONTRATO - ASSINADO | 21/09/2018 19:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 21/09/2018 18:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 032-18 (LICITAÇÃO PP-CPL-019-2018-PMBB - URNAS MORTUÁRIAS, ROUPAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, TANATOPRAXIA E TRANSLADO_ FMAS_FMS) - ASS | 04/12/2018 15:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 21/09/2018 18:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - ASSINADO | 21/09/2018 18:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 21/09/2018 18:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 21/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 21/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 21/09/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 21/09/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 21/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 (UNICO) | R$403.117,45 | R$380.000,00 | VENCEDOR -5,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.117,45 | R$380.000,00 | -5,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 (UNICO) 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRASLADO DE CADÁVER, DISTÂNCIA DE ATÉ 100 KM. | QUILÔMETRO | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$3,83 | R$9.575,00 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRASLADO DE CADÁVER, DISTÂNCIA DE 101 ATÉ 1.000 KM. | QUILÔMETRO | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$3,20 | R$19.200,00 |
| 3 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO INFANTIL - ATÉ 1M. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, QUATRO ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$569,78 | R$14.244,50 |
| 4 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO NATI-MORTO. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, QUATRO ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$568,28 | R$8.524,20 |
| 5 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO INFANTIL - DE 101CM ATÉ 120CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, SEIS ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$578,50 | R$14.462,50 |
| 6 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES, TAMANHO INFANTIL - DE 121 CM ATÉ 160 CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, QUATRO ALÇAS, DUAS CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$601,79 | R$15.044,75 |
| 7 | ROUPA MORTUÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: MASCULINO: CALÇA, CAMISA MANGAS COMPRIDAS, GRAVATA, CUECA E MEIA. FEMININO: BLUSA SEM MANGAS, BLAZER, SAIA LONGA, CALCINHA E MEIA. | CONJUNTO | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$281,94 | R$56.388,00 |
| 8 | URNA MORTUÁRIA OBESA - 200X80X100CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, OITO ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$1.051,18 | R$15.767,70 |
| 9 | URNA MORTUÁRIA EXTRA-OBESA - 210X90X110CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, VARÃO NAS LATERAIS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$1.160,94 | R$11.609,40 |
| 10 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA – 215 X 60 X 80 CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, OITO ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$1.153,59 | R$11.535,90 |
| 11 | URNA MORTUÁRIA COMPRIDA /OBESO – 215 X 80 X 100 CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, COM VARÃO NAS LATERAIS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$1.228,27 | R$12.282,70 |
| 12 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, EDREDOM COM IMAGEM E SEM IMAGEM E VÉU. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80 | R$505,29 | R$40.423,20 |
| 13 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA. ESPECIFICAÇÃO: PREPARAÇÃO DE CADÁVER, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO, INJEÇÃO TANATUS. | UNIDADE | 3390320599 - OUTRAS MERCADORIAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80 | R$1.204,72 | R$96.377,60 |
| 14 | URNA MORTUÁRIA NORMAL - 190X60X80CM. ESPECIFICAÇÃO: SEXTAVADA SEM VISOR, OITO ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS, FORRAÇÃO NA CAIXA EM TNT, TRAVESSEIRO EMBUTIDO, BABADOR E ACABAMENTO EXTERNO. INCLUINDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER, PARAMENTAÇÃO OU CASTIÇAL E VELAS, E 02(DOIS) SUPORTES PARA URNA. REMOÇÃO E CORTEJO P/ SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$776,82 | R$77.682,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.095 | R$9.688,13 | R$403.117,45 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
PAX NOVA VIDA ADMINISTRADORA DE PLANOS E SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELLI 07.143.090/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
PAX NOVA VIDA ADMINISTRADORA DE PLANOS E SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELLI 07.143.090/0002-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF