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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0018
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 201850/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA. SALA DE LICITAÇÕES, SITO AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: o fundo municipal de saÚde retifica o aviso circulado no dou, sessÃo 3, pÁg. 195 do dia 19/09/2018, ioepa, pÁg. 97 e jornal diÁrio do parÁ, pÁg. b10, aonde lÊ-se: tipo menor preÇo por item. lÊ-se: tipo menor preÇo por lote.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2018 09:00
Publicação: 24/09/2018 16:29
Homologação: 30/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/10/2018 14:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO E MAPA DE APURAÇÃO | 09/10/2018 14:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/04/2019 12:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2019 12:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/09/2018 16:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 24/09/2018 15:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2018 16:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2018 16:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 09/05/2019 13:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2018 16:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2018 16:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2018 16:27 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ERRATA | 21/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ERRATA | 21/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/09/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ERRATA | 21/09/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/09/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ERRATA | 21/09/2018 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | R$201.830,52 | R$148.000,00 | VENCEDOR -26,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$201.830,52 | R$148.000,00 | -26,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS - SISTEMA DE IMPRESSÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS A SECO COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO PARA TRÊS TAMANHOS SIMULTÂNEOS. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 50 MÍCRONS. DENSIDADE ÓPTICA DE IMPRESSÃO DE 4.0, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 70 FILMES POR HORA NO TAMANHO 35X43CM, CAPACIDADE DE MEMÓRIA MÍNIMA DE 1 GB. IMPRESSÃO NO PADRÃO DICOM 3.0. PARA USO EM MODALIDADES MÉDICAS, COM IMPRESSÃO DE TECNOLOGIA E RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 300 DPI PARA TODAS AS IMAGENS NELA GERADAS. CARREGAMENTO DOS FILMES A LUZ DO DIA EM MAGAZINE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 100 FILMES; CONEXÃO COM MODALIDADES ATRAVÉS DO PROTOCOLO DICOM 3.0; CALIBRAÇÃO AUTOMÁTICA DA DENSIDADE DE CADA FILME IMPRESSO; ESCALA DE CINZA DE NO MÍNIMO 14BITS; TRABALHAR COM, NO MÍNIMO, 3 TAMANHOS DIFERENTES DE FILMES SIMULTANEAMENTE CARREGADOS NO EQUIPAMENTO (ON-LINE). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$29.644,40 | R$29.644,40 |
| 2 | APARELHO DE RAIO X – FIXO (ATÉ 800 MA) - MESA COM TAQUE FLUTUANTE; PAINEL DE COMANDO; ESTATIVA PORTA TUBO; BUCKY MURAL; COLIMADOR; CORRENTE DO COMANDO GERADOR DE 500 A 800 MAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$129.706,67 | R$129.706,67 |
| 3 | BIOMBO PLUMBÍFERO - ESTRUTURA AÇO OU ALUMÍNIO; ESPESSURA DE 02 MM; TIPO RETO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.643,33 | R$7.643,33 |
| 4 | PROCESSADORA DE FILMES RADIOGRÁFICOS - AUTOMÁTICO; MATERIAL DE CONFECÇÃO ESTRUTURA/LEITO EM CHAPA; MATERIAL ANTICORROSIVO; CAPACIDADE NO MÍNIMO 70 FILMES/HORA; TANQUES DE REVELADOR, FIXADOR E ÁGUA MÍNIMO DE 02 LITROS; APLICAÇÃO FILMES DE RAIO X E MAMOGRAFIA; POSSUIR CIRCUITO DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO; | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$34.836,12 | R$34.836,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$201.830,52 | R$201.830,52 | |||