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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2018
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 054/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, Nº 45, BELTERRA/PA- PALÁCIO DAS SERINGUEIRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2018 10:00
Publicação: 23/10/2018 12:47
Homologação: 07/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 23/10/2018 12:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 23/10/2018 12:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2018 12:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2018 12:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2018 13:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2018 13:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/10/2018 13:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 19/10/2018 13:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 09/01/2019 11:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍCIDO | 23/10/2018 12:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 19/10/2018 13:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2018 13:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição 163. seção 3, página 186 | 23/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP- edição 2053, ano IX, Página 4 | 23/08/2018 |
| 3 | Mural Físico | sito à VILA AMERICANA, ESTRADA 01, Nº 45, Belterra/Pa- Palácio das Seringueiras | 23/08/2018 |
| 4 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 23/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE OXIGENIO 10M3 | R$58.125,00 | R$58.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BALA DE OXIGENIO 1M3 | R$36.478,80 | R$36.360,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 3 | BALA DE OXIGENIO 3,5M3 | R$40.950,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| 4 | BALA DE OXIGENIO 7M3 | R$61.225,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.778,80 | R$194.485,00 | -1,17% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE OXIGENIO 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$23,25 | R$58.125,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$58.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BALA DE OXIGENIO 7M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$24,49 | R$61.225,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$60.000,00-2,00% do valor de referência |
| 3 | BALA DE OXIGENIO 3,5M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$40,95 | R$40.950,00 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$40.000,00-2,32% do valor de referência |
| 4 | BALA DE OXIGENIO 1M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$101,33 | R$36.478,80 | Lote vencido por LOG COMMERCE EIRELI EPP pelo valor de R$36.360,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.360 | R$190,02 | R$196.778,80 | R$194.485,00 | |||