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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP059/2018-SRP
076307 - FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES.
Nº do Processo Administrativo: 059/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2018 08:30
Publicação: 24/09/2018 17:13
Homologação: 23/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 24/09/2018 17:13 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/09/2018 17:14 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/09/2018 17:15 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2018 17:15 |
5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/09/2018 17:12 |
6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/09/2018 17:22 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2018 17:09 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/09/2018 17:09 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR MEDIO | 24/09/2018 17:10 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2018 17:15 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2018 17:10 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2018 17:10 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2018 17:10 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU PAG,220, SEÇÃO 3, Nº96 | 21/05/2018 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, DOU PAG, 185, Nº104 | 01/06/2018 |
3 | Diário Oficial do Estado | DOU PAG,261, Nº95, SEÇÃO 3 | 18/05/2018 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/05/2018 |
5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/05/2018 |
6 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/06/2018 |
7 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE V MATERIAL DE CONSUMO | R$9.270,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -13,70% do valor de referência |
2 | LOTE II MOBILIÁRIO EM GERAL | R$285.967,42 | R$285.000,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
3 | LOTE I MAQUINAS E UTENSÍLIOS E EQUIPAMEN | R$119.236,95 | R$119.000,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
4 | LOTE III APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMESTIC | R$89.916,12 | R$89.000,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
5 | LOTE IV EQUIPAMENTO PARA AUDIO, VIDEO | R$82.768,85 | R$82.000,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
TOTAIS | R$587.159,34 | R$583.000,00 | -0,71% do valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: LOTE I MAQUINAS E UTENSÍLIOS E EQUIPAMEN 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MAQUINAS E UTENSÍLIOS E EQUIPAMEN | LOTE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$119.236,95 | R$119.236,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$119.236,95 | R$119.236,95 |
Lote 2: LOTE II MOBILIÁRIO EM GERAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOBILIÁRIO EM GERAL | LOTE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$285.967,42 | R$285.967,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$285.967,42 | R$285.967,42 |
Lote 3: LOTE V MATERIAL DE CONSUMO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO | LOTE | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 1 | R$9.270,00 | R$9.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.270,00 | R$9.270,00 |
Lote 4: LOTE IV EQUIPAMENTO PARA AUDIO, VIDEO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EQUIPAMENTO PARA AUDIO, VIDEO | LOTE | 4490523300 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 1 | R$82.768,85 | R$82.768,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.768,85 | R$82.768,85 |
Lote 5: LOTE III APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMESTIC 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMESTIC | LOTE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 1 | R$89.916,12 | R$89.916,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.916,12 | R$89.916,12 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MATIAS & COELHO LTDA 06.975.654/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076307 - FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES.
MATIAS & COELHO LTDA 06.975.654/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF