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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018 - PP SRP
034397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2018.008.02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2018 13:00
Publicação: 24/09/2018 18:08
Homologação: 04/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/02/2020 13:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 05/02/2020 14:56 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/02/2020 14:57 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/02/2020 14:06 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2020 15:00 |
6 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2018 18:06 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2018 18:07 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2018 18:06 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 24/09/2018 18:07 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 05/02/2020 14:57 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2018 18:07 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2018 18:07 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2018 18:06 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/09/2018 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 24/09/2018 |
3 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 24/09/2018 |
4 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 24/09/2018 |
Participantes 4
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. | R$3.896,01 | R$1.830,00 | VENCEDOR -53,03% do valor de referência |
2 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA. | R$12.519,99 | R$0,00 | |
3 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR). | R$51.249,99 | R$0,00 | |
4 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. | R$13.065,99 | R$0,00 | |
5 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS. | R$2.253,99 | R$1.104,00 | VENCEDOR -51,02% do valor de referência |
6 | JATO DE BICARBONATO. | R$1.392,00 | R$0,00 | |
7 | MOCHO. | R$1.149,99 | R$1.110,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
8 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. | R$12.620,01 | R$4.440,00 | VENCEDOR -64,82% do valor de referência |
TOTAIS | R$98.147,97 | R$8.484,00 | -91,36% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MOCHO. | R$1.149,99 | R$0,00 | |
2 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. | R$12.620,01 | R$0,00 | |
3 | JATO DE BICARBONATO. | R$1.392,00 | R$0,00 | |
4 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS. | R$2.253,99 | R$0,00 | |
5 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. | R$13.065,99 | R$0,00 | |
6 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR). | R$51.249,99 | R$0,00 | |
7 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA. | R$12.519,99 | R$0,00 | |
8 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. | R$3.896,01 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$98.147,97 | R$0,00 |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA. | R$12.519,99 | R$6.300,00 | VENCEDOR -49,68% do valor de referência |
2 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR). | R$51.249,99 | R$0,00 | |
3 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. | R$13.065,99 | R$0,00 | |
4 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS. | R$2.253,99 | R$0,00 | |
5 | JATO DE BICARBONATO. | R$1.392,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -22,41% do valor de referência |
6 | MOCHO. | R$1.149,99 | R$0,00 | |
7 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. | R$12.620,01 | R$0,00 | |
8 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. | R$3.896,01 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$98.147,97 | R$7.380,00 | -92,48% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. | R$12.620,01 | R$0,00 | |
2 | MOCHO. | R$1.149,99 | R$0,00 | |
3 | JATO DE BICARBONATO. | R$1.392,00 | R$0,00 | |
4 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS. | R$2.253,99 | R$0,00 | |
5 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. | R$13.065,99 | R$7.920,00 | VENCEDOR -39,38% do valor de referência |
6 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR). | R$51.249,99 | R$34.500,00 | VENCEDOR -32,68% do valor de referência |
7 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. | R$3.896,01 | R$0,00 | |
8 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA. | R$12.519,99 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$98.147,97 | R$42.420,00 | -56,78% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.298,67 | R$3.896,01 | Lote vencido por DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$1.830,00-53,03% do valor de referência |
2 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.173,33 | R$12.519,99 | Lote vencido por MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA pelo valor de R$6.300,00-49,68% do valor de referência |
3 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR). | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$17.083,33 | R$51.249,99 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$34.500,00-32,68% do valor de referência |
4 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.355,33 | R$13.065,99 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$7.920,00-39,38% do valor de referência |
5 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$751,33 | R$2.253,99 | Lote vencido por DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$1.104,00-51,02% do valor de referência |
6 | JATO DE BICARBONATO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$464,00 | R$1.392,00 | Lote vencido por MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA pelo valor de R$1.080,00-22,41% do valor de referência |
7 | MOCHO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$383,33 | R$1.149,99 | Lote vencido por DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$1.110,00-3,48% do valor de referência |
8 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.206,67 | R$12.620,01 | Lote vencido por DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$4.440,00-64,82% do valor de referência |
TOTAIS | 24 | R$32.715,99 | R$98.147,97 | R$58.284,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2018
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2018
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - ME 11.140.711/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2018
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF