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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2018
052002 - CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 052018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: reenvio de documentos, considerando que nÃo foi possÍvel alterar o critÉrio de avaliaÇÃo, apÓs as novas atualizaÇÕes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2018 09:00
Publicação: 01/10/2018 11:21
Homologação: 17/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/10/2018 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 01/10/2018 11:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/10/2018 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2018 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/09/2018 10:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2018 10:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/09/2018 10:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO UNITÁRIO E QUANTITATIVOS | 25/09/2018 10:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/10/2018 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2018 10:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/09/2018 10:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/09/2018 10:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação (Jornal Amazônia) | 27/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação, Extrato da Ata de Registro de Preço e Contrato | 26/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 27/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE INTERNET VIA RÁDIO DE 9 MB POR MÊS | R$61.434,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR -8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.434,00 | R$56.400,00 | -8,19% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE INTERNET VIA RÁDIO DE 9 MB POR MÊS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.119,50 | R$61.434,00 | Lote vencido por S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI pelo valor de R$56.400,00-8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.119,50 | R$61.434,00 | R$56.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052002 - CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2018
FIM
16/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052002 - CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
S. N. C. DOS ANJOS - EIRELI 24.416.747/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2019
FIM
16/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF