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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.2014.003.SEMCAT
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 505
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 09:06
Publicação: 26/08/2015 13:53
Homologação: 01/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA | 26/08/2015 13:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2015 13:39 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/08/2015 13:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_ASSINADO_260815_135844.PDF | 03/06/2015 09:10 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/08/2015 13:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal | 04/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O LIBERAL, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 04/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 04/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 04/07/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 04/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$162.370,90 | R$162.370,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$162.370,90 | R$162.370,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | - | 1.008 | R$54,75 | R$55.188,00 |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM CILINDRO DE 45 KG | UNIDADE | - | 268 | R$234,90 | R$62.953,20 |
| 3 | ÁGUA MINERAL 20 LT (APENAS LIQUIDO) | UNIDADE | - | 3.683 | R$5,90 | R$21.729,70 |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200 ML | UNIDADE | - | 30.000 | R$0,75 | R$22.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
34.959 | R$296,30 | R$162.370,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
01/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos