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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2018
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 040/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2018 14:00
Publicação: 28/09/2018 19:52
Homologação: 19/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/12/2018 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/12/2018 10:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | MAPA DE PREÇOS | 17/12/2018 10:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2018 10:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2018 10:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO 022-2018 | 26/09/2018 20:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2018 19:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/09/2018 19:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO DE PREÇOS | 28/09/2018 19:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/12/2018 09:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 28/09/2018 19:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/09/2018 19:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/09/2018 19:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS 10 | 26/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 186, SEÇÃO 3, PAG. 202 | 26/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 PAG. 89 | 26/09/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Aveiro/Pa | 26/09/2018 |
| 5 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 26/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | R$585.911,73 | R$556.350,80 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$585.911,73 | R$556.350,80 | -5,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$585.911,73 | R$585.911,73 | Lote vencido por D. A. MACHADO SPORTS - ME pelo valor de R$556.350,80-5,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$585.911,73 | R$585.911,73 | R$556.350,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
D. A. MACHADO SPORTS - ME 09.666.893/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF