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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4003-4/2018-FMAS
059215 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 014/2018-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2018 15:00
Publicação: 01/10/2018 10:53
Homologação: 10/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/03/2019 08:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/03/2019 08:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 08/03/2019 08:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/03/2019 09:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2019 09:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2018 08:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2018 08:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/09/2018 08:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS | 29/09/2018 08:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2019 09:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2018 10:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 29/09/2018 08:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2018 08:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2073, PAGINA N°36,37. | 21/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS N° 2157, PAGINA N°73 | 24/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2157, PAGINA N°73 | 24/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$341.075,00 | R$304.003,00 | VENCEDOR -10,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$341.075,00 | R$304.003,00 | -10,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 02 | R$147.840,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.840,00 | R$140.000,00 | -5,30% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE - 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHUPETA TAMANHO 1 DE 0 A 6 MESES CHUPETA TAMANHO 2 DE + 6 MESES COLÔNIA INFANTIL 120 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS COLÔNIA INFANTIL 200 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS COLÔNIA INFANTIL 250 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS COPO DE TREINAMENTO CREME P/ ASSADURAS 40G CREME P/ ASSADURAS 45G CREME P/ ASSADURAS 60G FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO G FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO M FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO P FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO XG FRALDA GERIÁTRICA KIT ESCOVA E PENTE P/ 0 MESES KIT MAMADEIRA 1=120ML + 1=240ML + CHUQUINHA 1=50ML LAVANDA INFANTIL 120 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS LAVANDA INFANTIL 200 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS LENÇO UMEDECIDO CX C/ 75 UND. CORES VARIADAS MAMADEIRA 120ML MAMADEIRA 140ML MAMADEIRA 240ML SABONETE INFANTIL 80G - FRAGRÂNCIAS VARIADAS SABONETE LIQUIDO INFANTIL - FRAGRÂNCIAS VARIADAS SHAMPOO INFANTIL 200 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS SHAMPOO INFANTIL 250 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS TALCO INFANTIL 100 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS TALCO INFANTIL 200 ML - FRAGRÂNCIAS VARIADAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$341.075,00 | R$341.075,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$341.075,00 | R$341.075,00 | |||
Lote 2: LOTE - 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUEIRO FRALDA DE PANO KIT C/ 2 BOLSAS MANTA MIJÃO PAGÃO SAPATINHO TOALHA TOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$147.840,00 | R$147.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.840,00 | R$147.840,00 | |||