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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00042
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201844
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2018 14:30
Publicação: 01/10/2018 10:47
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/10/2018 16:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 16:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 25/10/2018 16:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/10/2018 16:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2018 16:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/10/2018 10:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/10/2018 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/10/2018 10:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/10/2018 10:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/10/2018 14:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2018 10:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/10/2018 10:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/10/2018 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PG 8 | 01/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO PG 213 - Nº 189, SEÇÃO 3 | 01/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PG 68 Nº 33711 | 01/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 02 - REFEIÇÕES PRONTAS | R$188.896,65 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$188.896,65 | R$139.975,00 | VENCEDOR -25,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$377.793,30 | R$139.975,00 | -62,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 02 - REFEIÇÕES PRONTAS | R$188.896,65 | R$206.250,00 | VENCEDOR 9,19% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$188.896,65 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$377.793,30 | R$206.250,00 | -45,41% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$188.896,65 | R$188.896,65 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$139.975,00-25,90% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - REFEIÇÕES PRONTAS | UNIDADE | 3380300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$188.896,65 | R$188.896,65 | Lote vencido por SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 pelo valor de R$206.250,009,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$377.793,30 | R$377.793,30 | R$346.225,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SIRLEY FONSECA SILVEIRA 86591924272 28.163.656/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF