Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#D - 005/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2015 11:45
Publicação: 03/06/2015 09:59
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 09:57 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 09:35 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 09:55 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 09:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9O_PARECER_C_I_ASS_030615_100406.PDF | 03/06/2015 09:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 09:57 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 09:59 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/06/2015 09:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO O TERMO DE RATIFICAÇÃO NO MURAL DA PREFEITURA. | 30/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. | 01/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL | R$7.650,00 | R$7.092,00 | VENCEDOR -7,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.650,00 | R$7.092,00 | -7,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ALUGUEL DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TV. 07 DE SETEMBRO S/N, QUADRA 047, LOTE 0474, CENTRO NESTA CIDADE DE IGARAPÉ-AÇU, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | UNIDADE | - | 9 | R$850,00 | R$7.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$850,00 | R$7.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SEZINANDO ELDER DO NASCIMENTO MELO 620.307.872-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SEZINANDO ELDER DO NASCIMENTO MELO 620.307.872-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/12/2016