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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018 - PMO – PP
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2018.2008.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 358 - SOUSA – OURÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2018 09:00
Publicação: 28/09/2018 19:00
Homologação: 16/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 02/10/2020 13:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/10/2020 13:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/10/2020 13:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2020 13:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2018 18:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2018 18:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2018 18:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/09/2018 18:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/10/2020 13:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2018 18:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2018 18:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2018 18:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=231&data=28/09/2018 | 28/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.09.28.DOE.pdf | 28/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura Municipal de Ourém | 28/09/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=28/09/2018&pagina=8 | 28/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | R$69.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 2 | EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | R$95.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -26,32% do valor de referência |
| 3 | EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | R$98.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.000,00 | R$220.000,00 | -16,03% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$69,00 | R$69.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$60.000,00-13,04% do valor de referência |
| 2 | EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$98,00 | R$98.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$90.000,00-8,16% do valor de referência |
| 3 | EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$95,00 | R$95.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$70.000,00-26,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$262,00 | R$262.000,00 | R$220.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2018
FIM
17/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF