Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2018

000014 - BELEM
014006 - SEMAD

Nº do Processo Administrativo: GDOC N. 7.352/2018 - SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: LEILÃO

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CCBS – UEPA - LOCALIZADO A TV. PEREBEBUÍ, 2623 (ENTRE AV. ALMIRANTE BARROSO E AV. ROMULO MAIORANA) MARCO, BELÉM – PA

Observação: o leilÃo serÁ executado por leiloeiro contratado atravÉs de licitaÇÃo pela semad para tal, sendo responsÁvel pelos demais procedimentos a comissao de avaliaÇÃo de bens mÓveis inserviveis do municÍpio de belÉm, designada pela portaria n. 4.461/2015, publicada no dom n. 12.946, de 14/12/2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/10/2018 10:00

Publicação: 10/10/2018 12:27

Homologação: 19/09/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL OU DA SEMAD, QUAISQUER CONSERTOS, REPAROS, DESMONTE OU MESMO PROVIDÊNCIAS COM A RETIRADA OU TRANSPORTE DO MATERIAL ARREMATADO, TRANSFERÊNCIA E ÔNUS.

Referência: R$28.600,00 / Adjudicado: R$44.400,00

Documentos 11

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DO LEILÃO	10/10/2019 11:56
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DO LEILÃO	10/10/2019 11:57
3	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	10/10/2019 11:42
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO	02/10/2019 10:37
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	02/10/2019 10:38
6	AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS.	AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS	01/10/2018 16:09
7	COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DA ALIENAÇÃO.	COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE E UTILIDADE DA ALIENAÇÃO	10/10/2018 12:22
8	EDITAL	EDITAL	01/10/2018 16:10
9	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	01/10/2018 16:10
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	08/10/2019 15:43
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	01/10/2018 16:11

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL O LIBERAL CADERNO CLASSIFICADOS PAGINA 28.	30/09/2018
2	Diário Oficial do Município	EDITAL	26/09/2018
3	Site	www.norteleiloes.com.br ESTA SENDO DIVULGADO DIARIAMENTE NA PÁGINA.	27/09/2018