Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-00006
000106 - URUARA
106266 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 7201806

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, CENTRO, URUARÁ - PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/08/2018 09:00

Publicação: 08/10/2018 16:06

Homologação: 24/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) DECLARAÇÃO 08/10/2018 15:48
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). JUSTIFICATIVA 08/10/2018 15:54
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICAÇÃO 08/10/2018 16:03
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 08/10/2018 16:04
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 09/10/2018 08:52
6 PARECER JURÍDICO PARECER 08/10/2018 16:04
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 08/10/2018 16:05
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 08/10/2018 16:05


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO 08/10/2018
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA 08/10/2018
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA 09/10/2018


Participantes 1


AGREUSE AMARAL DE ALMEIDA

PESSOA FÍSICA: 118.470.058-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO, URUARÁ-PA, PARA SER UTILIZADO COMO ESPAÇO PARA ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO R$4.760,00 R$4.760,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.760,00 R$4.760,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO, URUARÁ-PA, PARA SER UTILIZADO COMO ESPAÇO PARA ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4 R$1.190,00 R$4.760,00

Lote vencido por AGREUSE AMARAL DE ALMEIDA pelo valor de R$4.760,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$1.190,00 R$4.760,00 R$4.760,00


Contratos 1


Contrato nº 20187006

R$4.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB

CONTRATADO

AGREUSE AMARAL DE ALMEIDA 118.470.058-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação