Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10754 e 10961/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU/PMA– SITUADA NA RUA LUIZ CAVALCANTE, 441-B – CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
Observação: criada para atender as exigÊncias da informaÇÃo n° 179/2018/1ª controladoria/tcm/pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/11/2017 09:00
Publicação: 08/10/2018 13:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/10/2018 13:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/10/2018 13:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | 08/10/2018 13:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2018 13:19 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 08/10/2018 11:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2018 12:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2018 11:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 08/10/2018 12:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/10/2018 13:06 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/10/2018 12:51 |
| 11 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES | 08/10/2018 12:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 25/10/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA | 25/10/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O NÚCLEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. | R$37.063,76 | R$37.029,23 | PARTICIPANTE -0,09% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01- PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO, INST GASES MEDICINAIS E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O HOSPITAL INFANTIL DE RETAGUARDA CELSO LEÃO. | R$31.982,44 | R$30.997,24 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.046,20 | R$68.026,47 | -1,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO, INST GASES MEDICINAIS E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O HOSPITAL INFANTIL DE RETAGUARDA CELSO LEÃO. | R$31.982,44 | R$31.662,22 | PARTICIPANTE -1,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O NÚCLEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. | R$37.063,76 | R$36.960,21 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.046,20 | R$68.622,43 | -0,61% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO, INST GASES MEDICINAIS E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O HOSPITAL INFANTIL DE RETAGUARDA CELSO LEÃO. | R$31.982,44 | R$31.712,32 | PARTICIPANTE -0,84% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O NÚCLEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. | R$37.063,76 | R$36.977,47 | PARTICIPANTE -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.046,20 | R$68.689,79 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O NÚCLEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NÚCLEO CENTRAL/SESAU | UNIDADE | 4490518000 - ESTUDOS E PROJETOS | 1 | R$37.063,76 | R$37.063,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.063,76 | R$37.063,76 | |||
Lote 2: LOTE 01- PROJETOS DE INST. ELÉTRICA, INST. HIDRO SANITÁRIO, INST GASES MEDICINAIS E INST. PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO PARA O HOSPITAL INFANTIL DE RETAGUARDA CELSO LEÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL CESO LEÃO | UNIDADE | 4490518000 - ESTUDOS E PROJETOS | 1 | R$31.982,44 | R$31.982,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.982,44 | R$31.982,44 | |||