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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE:06/2015
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 017/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 09:56
Publicação: 03/06/2015 10:20
Homologação: 06/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE CONTRATO | 07/01/2016 15:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE CONTRATO | 07/01/2016 15:12 |
| 3 | EDITAL | PUBLICAÇÃO EDITAL JORNAL AMAZÔNIA | 03/06/2015 10:20 |
| 4 | EDITAL | PUBLICAÇÃO DOU | 03/06/2015 10:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2015 10:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURIDICO | 18/07/2015 00:33 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2015 00:28 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_HOMOLOGACAO_DESCARTAVEL_2_240815_221231.PDF | 03/06/2015 09:58 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 18/07/2015 00:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03,Nº102, PAG 210. | 01/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO SEÇÃO 03, Nº 126, PAG 196. | 06/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 01/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG. 07 | 01/06/2015 |
| 5 | Site | WWW.CIDADECOMPRAS.COM.BR | 01/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL. | R$1,00 | R$28.700,00 | VENCEDOR 2.869.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$28.700,00 | 2.869.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTAVEL | R$434.282,06 | R$154.631,10 | VENCEDOR -64,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$434.282,06 | R$154.631,10 | -64,39% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTAVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTAVEL | CONJUNTO | - | 1 | R$434.282,06 | R$434.282,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$434.282,06 | R$434.282,06 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL. | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
HW Serviços – Eireli EPP 18.966.360/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2015
FIM
04/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2015
FIM
04/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos