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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN 014/2018/CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 17913/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO- CEL/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2018 00:36
Publicação: 09/10/2018 09:51
Homologação: 08/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 09/10/2018 09:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 09:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/10/2018 09:08 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 09/10/2018 16:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 09/10/2018 09:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2018 09:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/10/2018 09:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - ANO IX|Nº 2085. Pg 38 e 39 | 09/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Diário Oficial nº33717- Pg.94 | 09/10/2018 |
| 3 | Site | Portal de Transparência do Município de Marabá - Licitações. | 09/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - SHOW COM BANDA FORRÓ XIADO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, N NA FEIRA AGROPECUÁRIA DA VILA SANTA FÉ EXPOFÉ 2018, ZONA RURAL DE MARABÁ – PA. ATRAÇÃO PRINCIPAL DA NOITE. | R$31.000,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.000,00 | R$31.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - SHOW COM BANDA FORRÓ XIADO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, N NA FEIRA AGROPECUÁRIA DA VILA SANTA FÉ EXPOFÉ 2018, ZONA RURAL DE MARABÁ – PA. ATRAÇÃO PRINCIPAL DA NOITE. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$31.000,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$31.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$31.000,00 | R$31.000,00 | R$31.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP 14.039.862/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF